DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 
471.812,85 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), passando de R$ 1.887.251,40 (um milhão, oitocentos e 
oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) para R$ 2.359.064,25 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, sessenta e 
quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato original, 
conforme C.I. nº151/2021-COGEA, datado em 08.04.2021, às fls. 02 e 03, e a IG Nº1108093, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as 
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de abril de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ELAINE CRISTINA BORGO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2 
. Ilegíveis. Fortaleza 04 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08644418/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0651-70,, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra; III - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; IV - CONTRATADA: VIGOR CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº38.042.705/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Driele Santos 
Silva; V - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº009/2020 publicado no DOE de 24 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº01090255/2020 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea 
“b”, §1º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEREIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do 
contrato, que tem por objetivo a continuação e conclusão da REFORMA DO BANHEIRO MASCULINO E ACESSIVEL, SALA DOS PROFESSORES 
E SECRETARIA não identificados no primeiro orçamento, da EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº002/2020, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 9.962,05 (Nove mil novecentos e sessenta dois reais e cinco centavos), que representa “6,09% (seis inteiros virgula nove 
centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eva Cristiane Firmino 
Bezerra, CONTRATADA: Driele Santos Silva. TESTEMUNHAS: 1. Allan França Araújo, 2. Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03745420/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 2 - ITAPI-
POCA/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Fortaleza/CE,, inscrita no CNPJ sob o n° 
32.369.653/0001- 39, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO WALTER PONTES NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº09/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo 
com o processo nº07576109/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 09/2020, que tem por objetivo a aquisição 
da REFORMA DOS BANHEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06/05/2021 até 04/07/2021.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO, 
CONTRATADA: FRANCISCO WALTER PONTES NETO. TESTEMUNHAS: 1. MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 2. FRANCISCO FÁBIO 
EUFRASIO DE SOUSA. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03502226/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.5141/254 - 62, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n° 11.842.46710001-
03, neste ato representada pelo (a) Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de n° 0112020 publicado no DOE de 2910712020 e de acordo com o processo 
n° 0140462412020 e regulamentado nos Art. 57, §10, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEM ANTONIO LUIZ COELHO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
de 0410512021 até 03/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Abril de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 1. Aderlange Carvalho Moura, CONTRATADA: Danilo Morais da Silva. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ODACY 
DA COSTA SOUSA, 2. RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01339590/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0478-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ELIZABETH CHAGAS GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ATHENAS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ Nº12.351.649/0001-36, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. IVANILDO ROCHA DE ANDRADE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVE FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM A MODALIDADE CONVITE, Nº01/2020, 
NºCOEP: 2020/07626, PUBLICADO NO DOE DE 16/11/2020 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº01775193/2020 E REGULAMENTADO NO ART. 
57§ 1°, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO 
TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, QUE TEM POR OBJETIVO EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO 
ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO 
NA CLAÚSULA SEXTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS, A 
PARTIR DE 14/02/2021 ATÉ 14/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO 
NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIZABETH CHAGAS 
GOMES - CONTRATANTE, IVANILDO ROCHA DE ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: CAMILA M. FARIAS DAMASCENO, 02 - 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021