DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Água Potável, da Escola de Ensino Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 15/03/2021
até 10/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira – CONTRATANTE - FRANCISCO ANDERSON NEPOMUCENO DA SILVA, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- NEILA ROCHA TEIXEIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03598711/2021
I - ESPÉCIE: 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho Sampaio;
V - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº07/2019, publicado no DOE de 20 de fevereiro de 2020 e de acordo com o processo de nº09294117/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º
inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE REFORMA ESTRUTURAL, PISO DO PÁTIO, REFORMA DO
AUDITÓRIO, SALA DE PEDAGOGIA, GUARITA E RETELHAMENTO GERAL na E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta
dias) dias, a partir de 20 de abril de 2021 até 18 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 22 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR – CONTRATANTE - Vanderlane Coelho Sampaio,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Renata de Lima Alves Bessa, 02- Maria Sílvia Batista Monteiro. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2021/PROCESSO SEDUC Nº01750460/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-
87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA PÁGINA
STORE COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, estabelecida na Rua João Eugênio, nº711, Loja 44, Costeira – Paranagua/PR, CEP: 83.203-400, inscrita no
CNPJ sob o nº10.158.623/000140, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FELIPE DOS SANTOS, 11024943-8, inscrito no
CPF sob nº091.922.739-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de livros para a revitalização do acervo literário das Escolas da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 30 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200002 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da(s)
Nota(s) de Empenho(s). 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.944,58 (doze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2039; FONTE 00 22100022.12.362.4
33.10590.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10
590.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.0
7.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.10.449
052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.13.449052.1
0000.0 22100022.12.362.433.10590.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, FELIPE DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline N. dos S. Rosselvet.
Fortaleza 04 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2021/PROCESSO Nº06307716/2020 – 02545975/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87,
RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, nº568, A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500,
inscrita no CNPJ sob o nº02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, RG
2004098005360 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos do
Colégio Estadual Justiniano de Serpa (Fortaleza), da Escola Estadual de Educação Profissional Amélia Figueiredo de Lavor (Iguatu) e alunos que estejam
em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200041,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 537.840,00 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e
quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20123.02.339039.100
00.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Flávia Fernandes dos Santos, 2.
Ilegível. Fortaleza 04 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2021/PROCESSO Nº01917771/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF
sob o nº473.400.533-87, RG nº216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA VIDAL PONTES COMÉRCIO
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Idelfonso Albano, nº777 A, Meireles, Fortaleza/Ce, CEP: 60.115-000, inscrita
no CNPJ sob o nº63.466.957/0001-48, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PONTES DIAS, brasileiro, inscrita no RG nº94002649912 SSP-CE e CPF
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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