DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03687790/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA - CREDE
12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de
Oliveira Barros; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL -
COAC, inscrita no CNPJ sob nº12.983.739/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência, publicado no DOE de 20/08/2020, de acordo
com o Processo nº04770079/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentí-
cios da Agricultura Familiar, da EEMTI ASSIS BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias, a partir de 02/08/2021 até 27/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros –
CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03398461/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO -
CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514.0276/78, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto;
III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇOES EIRELE, inscrita no CNPJ
sob n° 29.072.609/0001-58, neste ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Meio; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 2020/008, publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o
processo n° 11428516/2019 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII -
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de execução referente ao SERVIÇO DE REFORMA
DA REDE DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL, EM FAVOR DA EEEP ANTONIO MOTA FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da Vigência do contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 20 de Abril de 2021 a 16 de Outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05 de Janeiro de 2021 a 05 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mozart Galvão
Monteiro Neto, CONTRATADA: Silvia Glaubene Ferreira Meio. TESTEMUNHAS: 1. MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA, 2. Frª Juliana Azevedo
de Sousa Melo. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01802869/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: F. A. MAGALHÃES
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº12.310.280/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio Magalhães; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº003/2020. Publicado no
DOE de 20-11-2020 e de acordo com o processo nº001473002020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” inciso II alínea “c” e § 1º e Art. 57 inciso
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
o aditivo tem como objetivo a alteração de valor, prorrogação do prazo de execução, vigência e alteração da forma de pagamento do contrato de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO E RECONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL na EEMTI Estrela Torquato, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato da
carta convite nº003/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor R$ 59.012,71 (cinquenta e nova mil, doze reais e setenta e um
centavos) que representa 24,82 % (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com as seguintes parcelas: a) A
primeira parcela quando os serviços executados atingirem 40,05785% (quarenta por cento) do valor do contrato, correspondendo ao valor R$ 118.883,90 b) A
segunda parcela quando os serviços executados atingirem 39,94215% (sessenta por cento) do valor do contrato, que correspondendo ao valor R$ 118.540,52
c) A terceira parcela quando os serviços executados atingirem os 20% (vinte por cento) correspondendo ao valor R$ 59.356,10 ao final do contrato.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias (sessenta) dias, a
partir de 19/04/2021 até 17/06/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 dias (sessenta) dias, a partir de 23/03/2021 até 21/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que foi convencionado as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 8 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA: Francisco
Antônio Magalhães. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 3 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03629498/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 7- CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada pela Sra.
Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: J.V. COELHO CAMPELO – ME, inscrita
no CNPJ sob no 27.985.406/0001-27, neste ato representada pelo Sr. José Vitor Coelho Campelo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato da Carta Convite nº0001/2020, publicado no DOE pág. 23 de 30 de Novembro
de 2020 e de acordo com o processo Nº09590050/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA INCLUINDO ELÉTRICA, COBERTA GERAL DA ESCOLA, CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS (PARTE
CIVIL), FACHADA FRONTAL, ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E ELÉTRICAS DOS LAB. CIÊNCIAS E INFORMÁTICA em favor da
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 07; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 143 (Cento e quarenta e três)
dias, a partir de 29 de Maio de 2021 até 18 de Outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 20 de Abril de 2021 até 18 de Julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Angélica Alves
Rocha, CONTRATADA: José Vitor Coelho Campelo TESTEMUNHAS: 1. Ana Raquel Lima Mendonça, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02145322/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0067-
51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ANDERSON NEPOMUCENO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº36.431.340/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
ANDERSON NEPOMUCENO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº2020/0011 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº05969278/2020 e regulamentado no Art.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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