DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.032,00 (CINQUENTA 
E OITO MIL E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL 
DE 2021. SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes – CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02688474/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE 
ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0814-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, neste ato representada pela Sr. Cristina Ferreira de 
Lavor Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos estudantes da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº2021/0001 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2021/0001 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703 MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 
. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra – CONTRATANTE - Cristina Ferreira de Lavor 
Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jannaina Soares de Souza Chaves, 02- Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01876307/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO 
LTDA inscrita no CNPJ sob nº13.020.344/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS NAS ÁREAS 
INTERNAS E EXTERNAS E AINDA, LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/02274, Termo de Participação n° 20210002 FORO: Aquiraz/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 549,76 (Quinhentos e quarenta e 
nove reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE 
OLIVEIRA – CONTRATANTE - THIAGO DE PAULA SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HUGO FREIRE MIRANDA, 02- LETICIA 
FALCÃO DE MENEZES. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02079605/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, CREDE 
10, Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: COOPAIUBA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, Guaiuba-CE, inscrita no CNPJ sob 
nº36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Morada Nova -CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 86.880,00 
( oitenta e seis mil,oitocentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - Contratante, 
Antônio Carlos de Sousa Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva 02- Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. 
Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03235546/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, CREDE 03 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire 
Pessoa CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - ME,inscrita no CNPJ sob nº26.813.111/0001-00 Fortaleza/CE,representado neste ato pelo Sr. 
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP 
Nº2021/04176 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (Dois mil e duzentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - Elton Garcia De Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DIEGO VASCON-
CELOS 2 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS, Fortaleza 03 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021