DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01211593/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, 
CREDE 3 -Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire 
Pessoa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo 
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – 
SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP 
Nº2021/04171 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - FRANCISCO 
DIEGO VASCONCELOS, 02 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01644368/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMORIM, inscrita 
no CNPJ nº07.954.514/0607-05, CREDE 20 - Missão Velha/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) Aparecido Luiz 
Bento CONTRATADA: FRANCISCO SOARES DE LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Francisco Soares de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
DA EEFM PADRE AMORIM, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2021/01237 e Termo de Participação 2021/00002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
MISSÃO VELHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento 
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.161,00 (Um mil e cento e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559 .. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz 
Bento - CONTRATANTE, Francisco Soares de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REBECA R. DA SILVA SANTANA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01876471/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART, CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXANDRE HERCU-
LANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/02184, Termo de Participação n° 20210001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (Novecentos e dez reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES 
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HUGO FREIRE MIRANDA, 02 - LETICIA FALCÃO MENEZES. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02635540/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGNA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0144-28 
com, CREDE 01 - Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Eliane Mendonça da Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB,inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-51, neste ato representada pelo 
Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.625,00 (Vinte 
e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca 
Eliane Mendonça da Silva, CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CECILIANA PEREIRA S. DOS 
SANTOS 2 - FRANCISCO XAVIER PLÁCIDO, Fortaleza 03 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03171386/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA 
FAÇANHA, inscrita no CNPJ/MF 079.541.514/0408-52,CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SABRINA BARROS 
NEPOMUCENO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, Município FORTALEZA repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA 
FAÇANHA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04175 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SABRINA 
BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - DENIZUENE TEIXEIRA DE ABREU 
2 - MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE, Fortaleza 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021