DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02232179/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA, inscrita no CNPJ sob o
nº: 07.954.514/0131-03,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇO SANTA BARBARA,inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-51,
representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA KITS PARA ALUNOS DA ESCOLAR EEM EDSON CORREA, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
70.873,60 (Setenta Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANTONIO LINS SALDANHA NETO 2 - FRANCISCO MARDONIO BASTOS, Fortaleza 03 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02779801/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA
PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita
no CNPJ sob nº22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.840,00 (Vinte
e nove mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
GILVÂNIA PIMENTA LIMA CONTRATADA - DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS
2 - DANIELA CALIXTO DIONÍSIO, Fortaleza 03 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02557060/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-
80,CREDE 10 - PALHANO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: CARLOS EUGENIO
LUCAS VIDAL, CNPJ 27.504.217/0001-95, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr Carlos Eugenio Lucas Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo contratação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos ar condicionados, para atendimento das atividades escolares da EEM
José Francisco de Moura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na lei comple-
mentar nº123, de 14/12/06, na lei complementar 147/2014 e suas alterações FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL:
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LILIANNE DE
SOUSA SILVA CONTRATADA - CARLOS EUGENIO LUCAS VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Caroline Tavares Silva
Lima Simão, Fortaleza 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077750/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0443-35, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARA,município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-
83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
102.815,70 ( Cento e Dois MiL Oitocentos e Quinze Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE VASCONCELOS LINO 2 -
VERONICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02134412/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM ALOISIO LORS-
CHEIDER,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0122-12, CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir
Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN)inscrita no CNPJ sob
n.° 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de polpas de
frutas para compor os Kits dos GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 64.464,00 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIETA SARAH DA
SILVA LIMA 2 - FABIO ROBERTO DE ABREU SOUSA, Fortaleza 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809530/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE
FREITAS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20,CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTOTES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ:
22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (KIT) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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