DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114397/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, 
nº916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Ondina Maria de Freitas Luz CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, situado à Rua Paulino Barroso, nº1067 – Bairro: 
Bela Vista, Município de Canindé/CE, CEP 60.700-000 inscrita no CNPJ sob nº35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa 
Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO 
DOS KIT’S ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.411,05 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ondina Maria de Freitas Luz, CONTRATADA- Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02667230/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Mauro Sampaio, estabelecida à Rua Major Januário, S/N, Bairro 
Centro, Município de Barro/CE, CEP 63.380-000 Telefone (88)3554-1547, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-65, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: e ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO, situado no Sítio Bredo S/N, Mauriti-CE, CEP 63.252-000 portador do CPF sob nº440.457.943-87,(para grupo informal),daqui 
por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.959,50 (Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta e Nove 
Reais e cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.01.33903000.273011.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Bezerra Silva, 
CONTRATADA- Antônia Tavares Machado Felinto e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva, 02- Maria de Fatima Sales 
Rodrigues. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02774788/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, estabelecida à Aldeia Munguba 
Buriti, nºs/n, Bairro Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.520-000 Telefone (85) 98101-0423, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041- 12, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia Barroso,nº2107, Bairro Ladeira, município de Itapi-
poca, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2021 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua pulblicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.440,00 (Onze Mil Quatrocentos e Quarenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011406339030002730113000 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
da Paz Carneiro de Souza, CONTRATADA- Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO SOUSA DA ROCHA, 02- PEDRO 
ANTÔNIO DA SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02506678/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, esta-
belecida à Rua João Bastos, nº2027, Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000 Telefone (85) 3343 6816, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno 
Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, situado à 
Rua Paulino Barroso, nº1067, Bairro Bela Vista, município de Canindé, CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob nº35.714.256/0001-45, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 65.999,31 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e 
trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.
33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Magno Rommel Macedo Ferreira, 
CONTRATADA- Glaudemir de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilefível. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03496498/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel 
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, com sede na Rua Bom Jesus, nº4107, Bairro Bom Jardim, Município de 
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE 
MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04664 
e Termo de Participação 20210003 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 (um mil e cento e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 – 4907. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- 
Tereza Neuma Alexandre de Almeida, 02- Francisca Clesiane Nunes da Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021