DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 01-2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01-2021 FORO: 
SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.824,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167270/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA, estabelecida à Rua Egídio de Oliveira, n° 250, 
Bairro: José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.830.605, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município 
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,50 (Vinte e três mil reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000- 4840. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ROBERTO GLEYDSON DA SILVA RODRIGUES, CONTRATADA- 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02- SHILEIDE COSTA DOS SANTOS 
BARBOSA. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372 inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, 
Nº4107, Casa, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação 
nº20210008, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições na Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, 
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual 
nº28.397/2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/03995, Termo de Participação nº20210008, processo nº02038860202 FORO: 
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390
01000003000 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRA-
TADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02383690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro, estabelecida à Rua Alfredo Terceiro, nº300, Bairro Centro, 
Município de Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000 Telefone (88) 3427 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: COOPCAN 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, situado à Rua Paulino Barroso, nº1067, Bela Vista Canindé/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº35.714.256/0001- 45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a). ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Boa 
Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 125.520,00 ( Cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO, CONTRATADA- ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02- Eronildo Pinto da Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02111916/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES - COOPE-
MACE, inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-83, com sede à Avenida Presidente Castelo Branco, n° 4894; Bairro: Centro; Município: Horizonte - CE, 
CEP: 62.880-0001, representada, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 103.855,05 (cento e três mil oitocentos e cinquenta e 
cinco reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DO SOCORRO 
LIMA DE FREITAS, CONTRATADA- LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021