DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03372
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; ASCLÉPIOS EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP; ESFERA MÁSTER COMERCIAL EIRELI – EPP; PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI 
- EPP; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; SUPERFIO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201593 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07401180/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; ITEM:2; FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO 
CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO ANODIZADO; BILHAS EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO INOXIDÁVEL; BORBOLETA 
EM NYLON OU POLIPROPILENO VERDE, CONFORME O PADRÃO ABNT; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS 
ABNT; TUBO DE MEDIÇÃO: CONFECCIONADO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE OU SIMILAR; ESCALA DE 0 À 15 L/ MIN; MANUAL 
OPERACIONAL (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD. 1.674; VR UNIT.: R$ 45,0000; ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 
– EPP; ITEM:7; VÁLVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO DE REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÕES E 
COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; COR AMARELA, CONFORME PADRÃO ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: AJUSTÁVEL; 
MANÔMETRO COM ESCALA MÍNIMA DE 0 –10 KGF/CM²; MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD. 158; VR 
UNIT.: R$ 142,5000; ITEM:9; VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO DE REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÕES 
E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; COR VERDE, CONFORME PADRÃO ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: AJUSTÁVEL; 
MANÔMETRO COM ESCALA MÍNIMA DE 0 –10 KGF/CM²; MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD. 221; VR 
UNIT.: R$ 142,5000; ITEM:12; VACUÔMETRO SEM MANÔMETRO PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÃO DE SAÍDA 
CONFECCIONADA PARA CONEXÃO DE TUBO PARA ASPIRAÇÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; 
BÓIA DE SEGURANÇA QUE EVITA TRANSBORDAMENTO; MANUAL OPERACIONAL (EXCLUSIVIDADE ME/EPP); UNID.: UNID; QTD. 450; 
VR UNIT.: R$ 138,0000; ESFERA MÁSTER COMERCIAL EIRELI – EPP; ITEM:15; VACUÔMETRO – ASPIRADOR COM MANÔMETRO E TAMPA 
FRASCO COLETOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 ML, FABRICADO EM VIDRO; BÓIA DE SEGURANÇA QUE EVITA TRANSBORDA-
MENTO; SISTEMA DE REGULAGEM; COM MANÔMETRO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; MANUAL 
OPERACIONAL. (EXCLUSIVIDADE ME/EPP); UNID.: UNID; QTD. 352; VR UNIT.: R$ 105,0000; ITEM:16; TOMADA DUPLA PARA OXIGÊNIO 
CORPO EM ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR VERDE, CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (EXCLUSIVIDADE ME/
EPP); UNID.: UNID; QTD. 810; VR UNIT.: R$ 59,0000; ITEM:18; TOMADA DUPLA PARA AR COMPRIMIDO CORPO EM ALUMÍNIO OU LATÃO; 
CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO OU NYLON, 
NA COR AMARELO, CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (EXCLUSIVIDADE ME/EPP); UNID.: UNID; QTD. 710; VR 
UNIT.: R$ 62,0000; PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; ITEM: 20; TOMADA DUPLA PARA AR COMPRIMIDO CORPO 
EM ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR AMARELO, CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESERVADA); 
UNID.: UNID; QTD.: 144; VR UNIT.: R$ 79,8600; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 6; VÁLVULA REGULADORA DE AR 
COMPRIMIDO DE REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS 
ABNT; COR AMARELA, CONFORME PADRÃO ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: AJUSTÁVEL; MANÔMETRO COM ESCALA MÍNIMA DE 0–10 
KGF/CM²; MANUAL OPERACIONAL.(AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD.: 484; VR UNIT.: R$ 133,8100; ITEM: 8; VÁLVULA REGULADORA 
DE OXIGÊNIO DE REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS 
ABNT; COR VERDE, CONFORME PADRÃO ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: AJUSTÁVEL; MANÔMETRO COM ESCALA MÍNIMA DE 0–10 KGF/
CM²; MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD.: 671; VR UNIT.: R$ 133,8100; ITEM: 10; VÁLVULA REDUTORA DE 
OXIGÊNIO PARA CILINDRO PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS 
ABNT; MANÔMETRO DE FÁCIL LEITURA COM ESCALA DE PELO MENOS 0-300 KGF/CM²; PRESSÃO DE SAÍDA 3,5GKF/CM² (+- 0,5); 1 
SAÍDA; MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD.: 624; VR UNIT.: R$ 187,7000; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 3; FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO ANODIZADO; BILHAS 
EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO INOXIDÁVEL; BORBOLETA EM NYLON OU POLIPROPILENO VERDE, CONFORME O PADRÃO 
ABNT; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; TUBO DE MEDIÇÃO: CONFECCIONADO EM POLICARBONATO 
TRANSPARENTE OU SIMILAR; ESCALA DE 0 À 15 L/ MIN; MANUAL OPERACIONAL (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD.: 556; VR UNIT.: 
R$ 48,4300; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 17; TOMADA TRIPLA PARA OXIGÊNIO 
CORPO EM ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR VERDE, CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL (EXCLUSIVIDADE ME/
EPP); UNID.: UNID; QTD.: 500; VR UNIT.: R$ 68,7700; ITEM: 19; TOMADA TRIPLA PARA AR COMPRIMIDO CORPO EM ALUMÍNIO OU 
LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO OU 
NYLON, NA COR AMARELA, CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD.: 436; 
VR UNIT.: R$ 68,7700; VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME; ITEM: 21; UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA 250 ML 
TAMPA EM NYLON OU POLIPROPILENO, COM TUBO BORBULHADOR PARA PERMITIR O ARRASTE DAS PARTÍCULAS; CONEXÕES E 
COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR VERDE, 
CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD.: 2.341; VR UNIT.: R$ 10,2000; ITEM: 22; 
UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA 250 ML TAMPA EM NYLON OU POLIPROPILENO, COM TUBO BORBULHADOR PARA PERMITIR 
O ARRASTE DAS PARTÍCULAS; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR VERDE, CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESERVADA); UNID.: 
UNID; QTD.: 779; VR UNIT.: R$ 10,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201593; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01670
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES – EIRELI; RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – EPP; UNICENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20201522 – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05382072/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS EIRELI; ITEM: 1; DESCOLADOR, DE MOLT, Nº9, 18CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO 
INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/ OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 
(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 208; VR UNIT.: R$ 18,9900; ITEM: 
10; CURETA, DE LUCAS, Nº87, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. . PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO 
E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021