DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE 
A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E 
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 72; VR UNIT.: R$ 306,1000; ITEM: 24; TESOURA, METZENBAUM DELICADA RETA, ACO INOX, 17 
- 19CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. . PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, 
LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 298; VR UNIT.: R$ 44,9000; ITEM: 25; TESOURA, 15 - 16CM, METZENBAUM, CORTE 
LASER, CURVA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. . PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 108; VR UNIT.: R$ 36,7000; ITEM: 26; TESOURA, UNIVERSAL 
PARA FIO DE AÇO, ACO INOX, 11CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. . PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 36; VR UNIT.: R$ 27,8000; ITEM: 30; COMPASSO, 
CASTROVIEJO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. . PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, 
LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 60; VR UNIT.: R$ 137,3000; UNICENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
ITEM: 20; PORTA-AGULHA, CRILE-WOOD COM VIDEA, AÇO INOX, 15 - 18 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. . PROCESSÁVEL. CONFEC-
CIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 230; VR 
UNIT.: R$ 68,5000; ITEM: 21; PORTA-AGULHA, MAYO HEGAR VIDEA, ACO INOX, 17 - 18 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. . PROCESSÁVEL. 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMEN-
DÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 400; 
VR UNIT.: R$ 53,8000; ITEM: 22; PORTA-AGULHA, PARA FIO DE AÇO, AÇO INOX, 19 - 21 CM, UNIDADE 1.0 UNIDADE. . PROCESSÁVEL. 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMEN-
DÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTDE.: 240; 
VR UNIT.: R$ 106,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201522; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 200/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: LABORATÓRIOS 
B BRAUN SA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20190881 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 799.500,00 setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.106
31.03.33903000.1.10.00.0.40 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Daniele Pimenta de Mello Bittencourt Lopes e Bert Bender.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 222/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA DIAGNÓSTICOS SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes para testes Imunofluorescente, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Pregão Eletrônico Nº20200109-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.712,00 (trinta e quatro mil, setecentos e doze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762 OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763 . DATA 
DA ASSINATURA: 23/04/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Bárbara Ferreira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021