DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: CRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME. OBJETO: Serviço de alimentação (café da manhã, almoço e
jantar), por um período de 12 (doze) meses, de com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20210208 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 43.040,00 quarenta e três mil e quarenta reais pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Cristiane Vieira Rodrigues Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 327/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: IMPACTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Serviço de locação de equipamento
laboratorial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº2021/02501. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação
Eletrônica nº2021/02501 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº30.601, de
julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.340,00 onze mil, trezentos e quarenta pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 5.810.000,00; PROCESSO Nº: 00046335 / 2021 FUNDAÇÃO REGIONAL DE
SAÚDE - FUNSAÚDE OBJETO: Contratação direta da Fundação Getúlio Vargas - FGV para prestação de serviços técnico-especializados de elaboração,
diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados,
bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e à realização de concurso público para provimento de empregos efetivos nas áreas médica, assistencial
e administrativa da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação ante a necessidade legal prevista
nos artigos 3º, V e 25 da Lei n,º 17.186/2020 e no artigo 78 do Decreto Estadual n.º 33.691/2020, que preveem a obrigatoriedade da realização de concurso
público para a admissão de empregados da FUNSAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 5.810.000,00 ( Cinco milhões, oitocentos e dez mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos oriundos da arrecadação com as taxas de inscrição do concurso.
Caso o montante arrecadado com as taxas não seja suficiente para o custeio do contrato, a despesa decorrente da diferença a ser arcada pela FUNSAÚDE será
proveniente da Dotação 4.01.07.04.01.0010. Esses recursos são oriundos da Fonte 00 (Tesouro), como aporte inicial para implantação da Fundação Regional
de Saúde, conforme disposto no Decreto n.º 33.818/2020. Os recursos encontram-se disponíveis na conta bancária da FUNSAÚDE, a saber: conta-corrente
n.º 36.211-5, ag. 610-6, Banco Bradesco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente fundamenta-se no processo administrativo n.º 00046335/2021, nos
preceitos de direito público e no art. 24, XIII da Lei n.º 8.666/93 com suas alterações. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.641.663/0001-44, com endereço na rua Jornalista Orlando Dantas, 36, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22231-010. DISPENSA: Declaro
a dispensa de licitação para contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.641.663/0001-44 RATIFICAÇÃO: RATIFICO
a presente dispensa de licitação. Fortaleza, 20 de abril de 2021. Josenília Maria Alves Gomes - Diretora Presidente da FUNSAÚDE.
Antonio Raimundo Corsino Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 98/2021
PROCESSO Nº02382278/2021/VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de material médico (200.000 unidades de AVENTAL IMPERMEÁVEL –
CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO/SMS – TAMANHOS DIVERSOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência JUSTIFICATIVA: Os materiais médicos - hospitalares, em apreço, são indispensáveis para manutenção do processo de trabalho dos profissionais
e pacientes assistidos na Rede Estadual, visto que são utilizados, entre outras funções, para evitar a prorrogação da infecção e transmissão da doença (Covid
–19). Nesse sentido, são utilizados principalmente nos procedimentos de alta e média complexidade e situações de urgência e emergência com ênfase no
contexto do COVID – 19 e a falta destes insumos poderá acarretar prejuízos a administração pública e aos usuários do serviço de saúde, sendo a indicação
item a item especificada no Anexo I. Extrai-se ainda do termo de referência a seguinte justificativa: “Reabastecimento de material indispensável a continuação
dos serviços. Material necessário, a fim de repor o estoque no período de 150 dias, evitar desabastecimento para que não haja descontinuidade da rotina das
Unidades Hospitalares da Rede SESA” VALOR GLOBAL: R$ 2.320.000,00 ( dois milhões, trezentos e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
CONTRATADA: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME DISPENSA: 23/04/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 23/04/2021
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 34/2021
PROCESSO Nº07307191/2020/VIPROC/SESA OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em um sistema Sepax composto
por 01 (um) separador de células, tombo: 9720 nº de série 9252029 e 01 (um) homogeneizador de amostras, tombo: 10496 nº de série 40743141, instalados
no Centro de Processamento Celular, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A manutenção preventiva e corretiva do sistema Sepax é de
extrema importância para a continuidade da rotina de processamento de células de sangue de cordão umbilical, como trata-se de um equipamento eletrome-
cânico, manutenções preventivas precisam ser executadas com a finalidade de mitigar os riscos de paradas dos equipamentos que integram o sistema Sepax,
em caso de quebra e interrupção do seu funcionamento, o processamento de bolsas de sangue de cordão umbilical ficará inviável, acarretando em prejuízos
irreparáveis aos pacientes VALOR GLOBAL: R$ 37.562,42 ( trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 20/04/2021 - João
Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 20/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 83/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE JATI - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município,
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 58/2020 e Nº
04/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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