DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 02/03/2021 a 04/03/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº352/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTÔNIO MARTINS DE FARIAS
COORDENADOR
60,00
90,00
6
0
360,00
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
MEMBRO
50,00
80,00
6
0
300,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
0
480,00
TOTAL
R$ 1.140,00
*** *** ***
PORTARIA Nº353/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 160/160-A, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO na cidade de QUIXADÁ, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/02/2021 
a 26/02/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA
SUPLENTE
40,00
60,00
8
0
320,00
LAICE DE SOUSA MACIEL
SUPLENTE
40,00
60,00
12
0
480,00
MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
COORDENADOR
50,00
80,00
6
0
300,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
SUPLENTE
40,00
60,00
12
0
480,00
RENNAN ITALO PAX CORDEIRO
COORDENADOR
50,00
80,00
13
0
650,00
TOTAL
R$2,230.00
*** *** ***
PORTARIA Nº354/2021 - O O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ROSANGELA SALES PRACIANO, matrícula nº 913.1.6, 
ocupante do cargo de Psicologo, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ROSANGELA PRACIANO 
PINHO, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, em 21/05/2008. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Forta-
leza, 19 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº357/2021 - O O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03525005/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA 
DAS GRAÇAS COSTA BESSA, matrícula nº 565-1-0, Assistente de Administração, ocorrido em 11/04/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório NOROES MILFONT, em 15/04/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº361/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 19/04/2021 a 30/04/2021, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTÔNIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BARROS
SUPLENTE
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
ITAPIPOCA
ANTÔNIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
ITAPIPOCA
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
ITAPIPOCA
*** *** ***
PORTARIA Nº362/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2021; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 19/04/2021 a 30/04/2021, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
CAROLINE LEITÃO EVANGELISTA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
LIMOEIRO DO NORTE
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
LIMOEIRO DO NORTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021