DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o (a) Decreto nº 33.968, de 08 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO SERGIO RODRIGUES PEREIRA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0041/2021-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.968 de 09 de Março de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO SERGIO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°190/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01099319/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO do servidor HAMILTON TEIXEIRA VIANA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 010597-1-8, lotado na Fundação Universidade Estadual do 
Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, com ressarcimento 
para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº192/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 02994303/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO do servidor ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, Professor, matrícula nº 479882-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral da Célula de Avaliação na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Acaraú, com 
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação da Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
29 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº209/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 00227429/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO da servidora MARIA AUXILIADORA BRASIL SAMPAIO, Enfermeiro, matrículas n° 402901-1-7 e 495769-1-9, lotada na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde Prefeito Geraldo Filgueira Sampaio, da Prefeitura Municipal de Porteiras, com 
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,28 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°212/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01374182/2021 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a 
partir de 04/02/21, da Portaria nº 377/2019, datada de 25/06/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 02/07/19, o servidor ALDÍZIO FERREIRA 
DOS SANTOS, Agente de Administração, matrícula n° 002687-1-2, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, cedido para prestar 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/01/19 até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°213/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 02299435/2021 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, 
a partir de 04/02/21, da Portaria nº 334/2019, datada de 07/06/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 19/06/19, a servidora MÁRCIA MARIA 
DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 033825-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para prestar 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Bruno Gonçalves, com ônus para a origem, a partir de 01/01/19 
até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 121, SÉRIE 3, ANO V, de 03/07/13, que publicou a Portaria nº 538/2013, datada de 26/06/13, que autorizou a cessão da servidora 
MÁRCIA BRITTO GOMES, Professor Especializado, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Secretaria da Educação 
da Prefeitura Municipal de Sobral, com ressarcimento para a origem, a partir de 02/01/13 até 31/12/14.  Onde se lê:  Matrícula n° 62581-1-5  Leia-se: 
Matrículas n° 062581-1-5 e 152544-1-6  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) DIRETOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES, matrícula 
30001311, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo IPECE II, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 03 de Maio de 2021. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA 
ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021