DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contidos no processo nº 03287961/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
nº122/2021, celebrado com a empresa L C F Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.370.279/0001-99, e ao Contrato nº 123/2021, celebrado com a 
empresa BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.054.102/0001-06, para 
nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme folhas 02 dos autos: 05743 – 24200174.10.122.634.11169.03.339039.291.001 05742 – 2420017
44.10.122.634.11169.03.339039.1.0100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº214/2021 AO CONTRATO Nº011/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03036110/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº011/2020, celebrado com a Empresa 
Arfrio Service Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 
02 dos autos: 6621 – 24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.20 – SESA 15250 – 24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.20 – COADM 
(COASF) Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº215/2021 AO CONTRATO Nº1508/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
03001863/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1508/2020, celebrado 
com a Empresa CLINICA SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.741.425/0001-38, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, 
conforme folhas 02 dos autos: 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.01.00.0.2 - 06458 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº221/2021 AO CONTRATO Nº1355/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
03346208/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1355/2020, celebrado 
com a empresa CREMER S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sra. Eliane Regina de Oliveira Albuquerque, matrícula 4929011X, inscrita no CPF sob o nº 573.758.523-91. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica POR EDITAL a empresa SOLU 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, a fim de proceder com o cumprimento de suas obrigações referente a NED 
n˚ 45764, ou apresente justificativa pelo descumprimento da mesma, sob pena de aplicação de uma das penalidades previstas na Lei Federal n˚ 8.666/1993. 
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do PROCESSO n˚ 02601247/2021 SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica POR EDITAL a pessoa jurídica de direito 
privado, JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.684.757/0001-60, estabelecida na Avenida João de Araújo 
Lima, nº 571, Sala 105, Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, sanar 
a inadimplência referente a entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 39963/2020 (emitida em 13/10/2020) e/ou apresentar defesa, ressaltando 
que em razão do inadimplemento contratual poderá vir a ser penalizada, nos termos do disposto na Lei Federal nº 8.666/1993. Informa-se que o Processo nº 
10626715/2020 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a pessoa jurídica de direito privado, BH 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021