DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PREGWEB LTDA ME. OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200271 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 110.400,00 cento e dez mil e 
quatrocentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 
14/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Bárbara Neumann.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP. OBJETO: Serviço de confecção de materiais impressos – Blocos e 
Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201073 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.442,99 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa 
e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5997 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5998 - 24200
424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Renato Ribeiro Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 316/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: Confecção de materiais impressos – Blocos 
e Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201073 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.287,62 (oito mil, duzentos e oitenta e sete 
reais e sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5997 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 
5998 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
28/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Magda Barbosa de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA - EPP. OBJETO: Confecção de materiais impressos – Blocos e Etiquetas 
para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201073 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.722,00 (onze mil, setecentos e vinte e dois reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5997 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5998 - 24200424.10.302.631.20094.03.
33903900.2.70.00.1.30; 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Olivan Freitas Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. OBJETO: Confecção de materiais impressos – Blocos e 
Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201073 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.978,67 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais 
e sessenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5997 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 
5998 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
28/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Guilherme Ferreira de Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 319/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP. OBJETO: Confecção de materiais 
impressos – Blocos e Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201073 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.779,58 (dois mil, setecentos 
e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5997 - 24200424.10.302.631.20094.03.339
03900.1.01.00.0.30; 5998 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 28/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Samuel Victor Teixeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CEMAN CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS 
INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com forne-
cimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de aparelhos telefônicos, tipo aparelho telefônico comum, Telefone 
sem Fio, Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde da 
Rede SESA - CE, sem ônus para a Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201642 -SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 quatrocentos e oitenta mil reais pagos em parcelas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021