DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Centro REF. Nac. Dermatologia Sanitária Dona Libânia - (CSDL) 24200374.10.302.631.20071.03.339039.101
00.0 Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH 24200324.10.302.631.20071.03.339039.29100.1 Centro de Saúde Escola Meireles - CSM 24200
384.10.302.631.20071.03.339039.10100.0 Centro Odontológico Tipo I – CEO/CENTRO 24200334.10.302.631.20075.03.339039.10100.0 Centro Odonto-
lógico Tipo II – CEO/JOAQUIM TÁVORA 24200354.10.302.631.20075.03.339039.10100.0 Centro Odontológico Tipo III – CEO/RODOLFO TEÓFILO 
24200344.10.302.631.20075.03.339039.10100.0 Centro de Convivência Antônio Diogo -CCAD 24200694.10.302.631.20071.07.339039.10100.0 Centro de 
Convivência Antônio Justa -CCAJ 24200684.10.302.631.20071.03.339039.10100.0 Instituto de Prevenção do Câncer - IPCC 24200364.10.302.631.20071.0
3.339039.29100.1 24200364.10.302.631.20071.03.339039.10100.0 Centro de Distribuição de Medicamentos 24200154.10.302.631.20323.03.339039.1010
0.0 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 24200784.10.302.631.20069.03.339039.29100.1 Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) 
24200314.10.305.632.21066.03.339039.10100.0 Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO) 24200704.10.305.632.20151.03.33
9039.29100.1 Coordenadora de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (COVAT) 24200104.10.305.632.20243.03.339039.1000
0.7 24200104.10.305.632.20243.03.339039.29100.7 Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (COVEP) 24200084.10.305.632.2
0257.03.339039.29100.1 CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.01.339039.10100.0 
ALMOXARIFADO CENTRAL DA SESA 24200884.10.122.211.20779.03.339039.10100.0 Superintendência da Região de Fortaleza – Coordenadoria de 
Fortaleza 24200894.10.122.211.20779.03.339039.10100.0 Superintendência da Região de Fortaleza – Coordenadoria de Caucaia 24200894.10.122.211.207
79.03.339039.10100.0 Superintendência da Região de Fortaleza – Coordenadoria de Maracanaú 24200894.10.122.211.20779.03.339039.10100.0 Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará 24200894.10.122.211.20779.03.339039.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº17/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2021/SESA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o 
resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado, 
através da análise técnica, conforme elementos contidos no Processo VIPROC nº 03008507/2021, a CLASSIFICAÇÃO da empresa HOTEL ESCOLA 
DOROTEIAS, CNPJ nº 12.946.525/0001-01, para fins de contratação por meio de Dispensa de Licitação, por atender as exigências editalícias e oferecer o 
menor preço. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201674
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20201674 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 03176157/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (KIT SONDA PARA GASTROTOMIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201674 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME
42
R$ 30.468,90
R$ 725,4500
3
42
R$ 725,4500
R$ 30.468,90
4
52
R$ 807,6900
R$ 41.999,88
5
198
R$ 710,9600
R$ 140.770,08
6
64
R$ 721,9000
R$ 46.201,60
7
161
R$ 726,7000
R$ 116.998,70
8
51
R$ 725,4900
R$ 36.999,99
9
143
R$ 727,2700
R$ 103.999,61
10
45
R$ 733,3300
R$ 32.999,85
11
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MEDICO - HOSPITALARES LTDA - EPP
81
R$ 561,0000
R$ 45.441,00
12
24
R$ 561,0000
R$ 13.464,00
15
69
R$ 561,0000
R$ 38.709,00
16
21
R$ 561,0000
R$ 11.781,00
17
189
R$ 561,0000
R$ 106.029,00
18
61
R$ 561,0000
R$ 34.221,00
20
203
R$ 561,0000
R$ 113.883,00
21
365
R$ 561,0000
R$ 204.765,00
22
120
R$ 561,0000
R$ 67.320,00
23
234
R$ 528,0000
R$ 123.552,00
24
76
R$ 528,0000
R$ 40.128,00
13
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAL MÉDICO LTDA
92
R$ 350,0000
R$ 32.200,00
19
617
R$ 350,0000
R$ 215.950,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 1.628.350,51
Fortaleza/CE, 05 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210101
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210101- SESA, Processo VIPROC 
Nº 08103506/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material laboratorial, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210101 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
85.000
2,5000
212.500,00
2
10.000
11,3300
113.300,00
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 325.800,00
Fortaleza/CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021