DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Farias Brito/CE, torna público os
Extratos dos Contratos Nº 2021.04.19.02-01 e 2021.04.19.02-02, resultante do Pregão Presencial Nº 2021.04.19.01. Órgão Licitante: Câmara Municipal de
Farias Brito/CE - Poder Legislativo. Dotação orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação
de serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, tudo conforme anexo
I. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Contratados(as): Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA – CNPJ Nº 03.675.644/0001-78 – Valores: item 01 (serviços
de licença de uso de sistema informatizado (software) de contabilidade), pelo um valor global de R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais), sendo
valor mensal de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), item 02 (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de licitação), pelo um valor
global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sendo valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e o item 05 (serviços de licença de uso
de sistema informatizado (software) de Portal da Transparência), pelo o valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), sendo valor mensal de R$
200,00 (duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais), sendo o valor mensal total de R$ 1.470,00 (hum
mil quatrocentos e setenta reais) - Luiz Alexandre dos Santos Silva – ME – CNPJ nº 06.198.721/0001-34, conforme os itens: 03 (serviços de licença de uso
de sistema informatizado (software) de almoxarifado), pelo um valor global de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), sendo valor mensal de R$
340,00 (trezentos e quarenta reais), item 04 (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de patrimônio), R$ 2.720,00 (dois mil setecentos
e vinte reais), sendo valor mensal de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), item 06 (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de folha
de pagamento), pelo o valor global de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), sendo valor mensal de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), e
o item 07 (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de controle de combustível/frota), pelo o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais), sendo valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais),
sendo o valor mensal total de R$ 1.420,00 (hum mil quatrocentos e vinte reais). Assinam pelos(as) Contratados(as): Antonio Vinicius de Nenes Vilar - CPF
Nº 026.796.093-01, e Luiz Alexandre dos Santos Silva - CPF Nº 500.560.183-04. Assina pelo(a) contratante: Flávio Jorge de Lima. Farias Brito/CE, 05 de
maio de 2021. Fernanda Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente
de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº
PMF-21.03.16.01-TP, referente à Contratação de empresa para a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de campo novo no Município
de Forquilha/CE, conforme convênio 069/cidades/2020, decidiu e julgou HABILITADAS: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;
F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; MANDACARU EMPREENDIMENTOS; AMIZADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; ELLUS SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO; CONSTRUTORA AG
EIRELI. Decidiu e julgou INABILITADAS: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; REAL SERVIÇOS EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA-ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-
ME; F.J. DE MATOS NETO –ME; SAVIRES ILUMINAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME;
JP SEVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; J. V. MARTINS ENGENHARIA-ME; LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto
ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCM. Comunicamos que a partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/05/2021 as 10h00m. Forquilha/CE, 05 de maio de 2021. Paolla Kalinne
Siqueira Domingos - Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2904.03/2021 O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Sá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
do município de Senador Sá, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ. FAVORECIDO: GAP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ n0 37.195.984/0001-13, estabelecida na
R TIBURCIO TARGINO, N°760, LOJA 02, PL DO SOL, AQUIRAZ-CE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS),
conforme proposta de preços selecionada (MENOR PREÇO), parte integrante deste processo. FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inc. IV da Lei Federal n
8.666/93 e atualizações e pelos Decretos DECRETO Nº 34.021, de 04 de abril de 2021 que PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO
CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 e Decretos nº 14/2021, projeto de lei 08/2021 da Lei Complementar
101/2000, que instituíram Estado de Emergência e estabeleceram outras providências no âmbito do Município de SENADOR SÁ. Declaração de Dispensa
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria do município de Senador Sá. Senador Sá - CE,
07 de maio de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CARBOMIL S.A. MINERAÇÃO E INDÚSTRIA, CNPJ (MF) 07.253.321/0001-47, NIRE 2330001177-5, “COMPANHIA ABERTA”, CÓPIA AUTÊNTICA
DA ATA DA 47ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA, LOCAL E HORA: A
Reunião ocorreu no dia 30 de abril de 2021, na sede da companhia, na Av. Dom Luís, 807, 17º. Andar, sala 01, Meireles, Fortaleza-Ce, às 14:00 (dezesseis)
horas. PRESENÇAS: A totalidade dos Membros do Conselho de Administração, sob a presidência do Conselheiro, CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ,
tendo como secretário o conselheiro, JOSÉ ERNANI RODRIGUES SAMPAIO. PAUTA: 1 - Eleição dos membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES:
Decidiu por unanimidade, este Conselho: 1. Eleição dos membros da Diretoria, para o mandato de 03 (três) anos, iniciando-se no dia 30 de abril de 2021 e
expirando-se em 29 de abril de 2024, ficando assim composto: Diretor Presidente: CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ, brasileiro, casado, industrial,
Cédula de Identidade 92002035202-SSP/CE, CPF/MF 013.437.263-87, residente e domiciliado na Avenida Senador Carlos Jereissati, 1000, Praia do Futuro,
Fortaleza-Ce. Diretor Superintendente: LEONARDO DE PONTES VIEIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.P.F. 135.383.733-53,
Cédula de Identidade 97010022484-SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Dna. Carlota Pinheiro, 255, apto. 102, Torre A, Guararapes, Fortaleza - Ce,
CEP 60810-019. Os cargos de Diretor Financeiro, Industrial, Comercial, Administrativo e Adjunto, permanecerão vagos e serão preenchidos em ocasião
oportuna. DECLARAÇÃO: Os Diretores eleitos, estando presentes, tomaram posse em seus respectivos cargos e declararam não estar incursos em nenhum
crime que os impeçam de exercer atividades mercantis. Os membros deste conselho foram eleitos por ocasião da 48ª Assembleia Geral Ordinária, realizada
em 30 de abril de 2021. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta Ata, sendo assinada pela
Presidente da Reunião, por mim Secretário que a lavrei e pelos Conselheiros presentes, Candido da Silveira Quinderé, José Ernani Rodrigues Sampaio e
José Hilson Ribeiro Sacramento e, como convidados, Cândido da Silveira Quinderé e Leonardo de Pontes Vieira. Confere com o original. JOSÉ ERNANI
RODRIGUES SAMPAIO - SECRETÁRIO. Ata arquivada na JUCEC sob nº 5569990 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 05/05/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 03.001/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 07 de maio de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
03.001/2021, tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor 4 portas, 5 lugares,
motor 1.0 litros ou superior, flex, aspirado ou turbo, câmbio manual ou automático, tipo CVT, fabricação nacional, que esteja em linha de produção, ano 2020
ou 2021 e modelo mínimo 2020, emplacado no Eusébio, garantia mínima de 5 (cinco) anos, com três revisões gratuitas e película escurecida anti-térmica
para atender as necessidade da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de maio de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 10h do dia 20 de maio de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº107 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
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