DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 
0305.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0305.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.024/2021-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de 
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: F. J. MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de 
R$ 343.586,35 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. 
Ordenador de Despesas: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Francisco Jonas Mendes da Costa. Ubajara - CE, 03 de Maio de 2021. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0605.01/2021. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
25 de maio de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 0605.01/2021, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços 
Especializados em Assessoria Técnica Rural, para atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Município De Baturité/CE, 
o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1603.02/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12 de maio de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada 
a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2021, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa 
Especializada para Recuperação e Manutenção das Vias Públicas de Interesse do Município de Baturité/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para 
maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE - Extrato de Homologação. Contratante: Câmara Municipal de Guaraciaba 
do Norte, inscrita no CNPJ 01.619.223/0001-02, homologado: empresa I C LINHARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.741.376/0001-
67, no valor global de R$ 61.600,00,00 (Sessenta e hum mil e seiscentos reais), através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 041201.2021- TP, que tem como objeto a Serviços de Marketing 
Digital, produção de banner digital, gestão de redes sociais, assessoria de Comunicação na elaboração de textos para divulgação dos trabalhos do parlamento, 
produção de spot institucionais e veiculação em radio FM, com cobertura no Município, das ações do poder Legislativo de Guaraciaba do Norte – CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Flaviana Ferreira do Nascimento - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 024/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 
29.984.988/0001-52. CONTRATADAS: A empresa EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-
64, vencedora dos Itens: 01, 02, 03 e 04, no VALOR TOTAL de R$ 203.899,00. A empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 08.830.347/0001-73, vencedora dos Itens: 05, no VALOR TOTAL de R$ 78.000,00. OBJETO: Aquisição de Kit de livro 
para o Programa Desenvolvimento de Habilidades Sócioemocionais destinados aos educadores, bem como aquisição de livros didáticos para os alunos e 
professores da Educação Infantil, ambos da rede pública, conforme especificação posta nos anexos do Edital. DATA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2021. 
DATA DO EXTRATO: 06 de Maio de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20210428.01/SEA – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/090321/SEA – Objeto: Registro de Preços para Futuras 
Aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias do Município de 
Reriutaba-CE – Contratante: Secretaria de Administração – Beneficiária 1: FELIX MORORÓ PAIVA - ME, CNPJ nº 18.355.132/0001-00, valor R$ 
214.860,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 28/04/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal 
no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Felix 
Mororó Paiva (Beneficiária 1).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO PRESENCIAL 
N° GM-PP008/21 – CONTRATO Nº: GM-PP008/21A, GM-PP008/21B, GM-PP008/21C, GM-PP008/21D, GM-PP008/21E E GM-PP008/21F. 
ORIGEM: Pregão Presencial N° GM-PP008/21. CONTRATANTE: Secretarias Administração e Finanças, do Trabalho e Assistência Social, de Educação, 
de Saúde, de Obras e de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA(O): COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO. CNPJ: 38.613.973/0001-79. OBJETO: Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das 
necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. VALOR TOTAL: R$ 328.145,17 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Cento e 
Quarenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201.04.122.0402.2.073.  - 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 
2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2021. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, Marcos Martins de 
Pinho, Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, Claudia da Rocha de Souza, Renato de Sousa Soares e Geovana de Mouras Torres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021– PP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, Nº 66, Centro, torna público aos interessados no 
Pregão Presencial Nº 018/2021– PP, cujo OBJETO é o Registro de Preços Objetivando a Aquisição de 25.000 (Vinte e Cinco Mil) kits de gêneros alimentícios 
destinado aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Redenção/CE no ano letivo de 2021, que a empresa G&K GEISSON KEISSON DE 
SOUZA SANTOS COMERCIO, inscrita no CNPJ N° 19.593.376/0001-85, teve a sua amostra APROVADA de acordo com o Julgamento por parte do 
Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Redenção/CE. Portanto, conforme preconiza o Edital no certame, daremos PROSSEGUIMENTO 
ao feito com a Abertura de Envelope de Habilitação da referida empresa em sessão pública marcada para o dia 10 de Maio de 2021 no endereço da Comissão 
de Licitação. Redenção-CE, 04 de Maio de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.05.2021- 
SEMUS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.06.05.2021- SEMUS, cujo 
Objeto é a Repetição da Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico Nº 001.13.04.2021- SEMUS para a Contratação de serviços para realização de 
exames laboratoriais diversos, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme 
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote (LOTE ÚNICO), cuja Sessão de Disputa ocorrerá no 
dia 20 de Maio de 2021 às 15h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João 
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 06 de Maio de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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VENTOS BRASIL GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A CNPJ: 09.283.886/0001-00  - CORRIGENDA - Na 
publicação do balanço Patrimonial publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará na edição do dia 03.05.21, página 62 deixou de constar a informação: “As 
demonstrações contábeis completas encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas e demais usuários interessados, na sede da Companhia.”
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021