DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Farias Brito/CE, torna público o
Extrato do Contrato Nº 2021.04.19.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2021.04.19.01. Órgão Licitante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder
Legislativo. Dotação orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços de apoio
administrativo nos setores de almoxarifado, patrimônio, e controle de combustível, junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo, tudo
conforme anexo I. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Contratado(a): Luiz Alexandre dos Santos Silva – ME – CNPJ nº 06.198.721/0001-34. Assina pelo(a) contratado(a): Luiz
Alexandre dos Santos Silva. Assina pelo(a) contratante: Flávio Jorge de Lima. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) sendo pago mensalmente
o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Farias Brito/CE, 05 de maio de 2021. Fernanda Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Suspensão SINE DIE – Concorrência Pública Nº 2021.03.17.02-SEINFRA. A Comissão
Permanente de Licitação, a pedido da autoridade superior da SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa
SINE DIE a concorrência em epígrafe, objetivando a contratação de serviços de manutenção e operação, com fornecimento de materiais, do sistema de
iluminação pública do Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com o projeto básico e anexos do edital, em virtude da
quantidade de pedidos de esclarecimentos e impugnações interpostos, na qual será realizada análise detalhada e alterações no instrumento convocatório por
parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura. As devidas modificações e respostas serão dadas assim que concluídas as análises, por meio de comunicado
veiculado nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso do certame e Portal de Licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais
informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 06 de maio de 2021. Wagner Vieira Vidal – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré,
torna público a Retificação do Edital Convocatório da Tomada de Preços n° 2021.05.03.2, publicado no DOE e Jornal O Povo, dia 04/05/2021. Onde
se Lê: “Contratação de serviços especializados a serem prestados na publicidade institucional junto as diversas Secretaria do Município de Assaré/CE,
incluindo assessoria e gerenciamento bem como, atividades realizadas integralmente que tenham como objetivo a divulgação das ações, projetos, produção,
planejamento de atos oficiais, serviços de utilidade pública usando como meios a intermediação de veículos radiodifusão e site de noticiais”, Leia-se -
“Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto às diversas Secretarias do
Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital.” Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação - CPL,
05 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Credenciamento Nº 001/2021-SAAE. Objeto: Credenciamento
de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de receita pública
de competência desta Autarquia no Padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência nacional. O SAAE de Iguatu-CE,
comunica aos interessados que realizará o credenciamento dos interessados do dia 10/05/2021 até o dia 10/05/2022. Na sala da Comissão de Licitação do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada à Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – CEP: 63.502-108 - Iguatu-CE, estará recebendo o
envelope contendo a “Documentação de Credenciamento” dos interessados, em instrução ao processo administrativo de licitação acima numerado. Maiores
informações e/ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3566.7700, das 08h:00m. às 11h:30m. Em 06/05/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.03.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.05.03.001, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para informatização das Unidades Básicas de Saúde, conforme
Portaria GM/MS nº 3.474/2020 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de maio de 2021 (20/05/2021), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 06 de maio de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.05.06.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto Contratação de serviços para
conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de captação e elevação dos sistemas de abastecimentos de água em diversas localidades
do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte. Data e Horário da Abertura: 25 de Maio de 2021, às 08:30 horas.
Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid – 19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a
abertura. O recebimento será feito de maneira organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com intuito
de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual/Municipal. Informações: Sala da CPL, Fone (88)98136-6099. Abaiara/CE, 06 de Maio de
2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.04.2-TP. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Maio de 2021, às 10:00 (dez horas), estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2021.05.04.2-TP, com fins a contratação
de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto da Secretaria de Finanças conforme especificações e condições contidas
no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº. 2021.01.26.001- SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Cearense Hospitalar EIRELI – EPP, CNPJ Nº.: 26.436.496/0001-34, com o valor
para o Lote 01 de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais); com o valor para o Lote 03 de R$ 1.029.000,00 (hum milhão e vinte e nove reais);
Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ Nº.: 23.535.727/0001-79 com o valor para o Lote 02 de R$ 660.00,00 (seiscentos e sessenta
mil reais). DS Distribuidora de Mateiral Medico LTDA – ME, CNPJ Nº.: 21.572.278/0001-03, com o menor valor para o Lote 04 de R$ 1.163.999,00 (
hum milhão cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais) e com o valor para o Lote 05 de R$ 151.999,50 (cento e cinquenta e um mil
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 06/05/2021 à 06/05/2022. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Maio de 2021. Fca Maurineide Carv. de Araújo
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2021.05.04.23-TP-ADM. O Município de Pentecoste,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2021.05.04.23-TP-ADM, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de assessoria jurídica para atuar na defesas dos interesses jurídicos do
Gabinete do Prefeito e diversas Unidades Administrativas do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 09 de junho de 2021, às 09:00h, na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro, Pentecoste Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85)
3352-2617 / (85) 991046246 e no site WWW.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 06 de maio de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº107 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021