DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30160
RODRIGO DE CASTRO OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
33811
SAVIO VALENTE GOIS
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
12182
SOPHIA MONTENEGRO RAMOS TAVARES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
23904
TATIANA ARAUJO DA SILVA PARENTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
17426
THIAGO STUDART NOROES ELLERY
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
15833
VALTER PINHEIRO HOLANDA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE 
COACHING INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
28020
VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
29955
VERONICA MARIA DUARTE DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
34925
VICENTE GONCALVES DE PAULA NETO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
28662
VITOR SILVEIRA AGUIAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de abril de 2021, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de abril de 2021.  Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de abril de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
19112
ADAIRTON DOS SANTOS SA BRITO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
24199
AIMEE PEIXOTO BRUNO
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
35095
ALBERTO WAGNER E SILVA MILHOMENS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
18834
ALYSSON TARGINO SA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
33494
ALZIRA BRUNA BESERRA DE SENA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
35084
AMELIA NOGUEIRA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
34866
ANA CAROLINE DE SOUSA RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
27156
ANA CELIA SALES DE SOUZA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  LICITAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
15981
ANA GISELLE REGO CASTRO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, 
PESQUISA E INOVACAO
023/2021
28605
ANA LUCIA GUERRA OLIVEIRA PINHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
24394
ANA LUCIA MENDES RIOS
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
20271
ANA PATRICIA PRACIANO PONTES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
35079
ANDRESSA MARIA MOTA MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
35050
ANTONIA DAGILANIA PINHEIRO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
25176
ANTONIA JAIARA FERNANDES DE QUEIROZ
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA 
ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
34766
ANTONIA KARLYANNE FROTA DO VALE
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, 
PESQUISA E INOVACAO
023/2021
28407
ANTONIA MILTA SILVA DANTAS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
27554
ANTONIO ALVES DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E 
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
34954
ANTONIO IVANILDO LIMA LINHARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
35081
ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
35037
ANTONIO RONALDO SILVA DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
4126
ANTONIO VIANA DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
30955
BRENDA LOBO MUNGUBA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
13443
CAIO LEVI MUNIZ DO NASCIMENTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
28186
CATYURSULA CAYANNE ANDRADE DE FARIAS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS 
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
33284
CELINA DIAS PAULA VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021