DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
11988
MARIANA MARTINS TIMBO
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
6000,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
27995
MIGUEL FRANCISCO DE PAULO 
RODRIGUES DOS SANTOS
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2960,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
35020
NELCILENE DOS SANTOS SILVA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4500,00
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, 
PESQUISAS E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
28286
PATRICIA SALES DA 
COSTA SALDANHA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
8223,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
1375
RAIMUNDO NONATO 
CHAVES JUNIOR
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL III
500,00
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
1384
REGINA CELIA COSTA MARTINS
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL I
1473,00
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
22893
TALITA DE ARAUJO MACIEL
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3253,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
3857
TEREZA FERNANDES CAVALCANTE
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
7126,00
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, 
PESQUISAS E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº088/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00412/2021, protocolado em 01 de fevereiro de 2021;  CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 
14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função)a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização 
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)29 dia(s) do mês de abril do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº088/2021
MAT.
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO / TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO COSTA 
MARTINS
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS– INGLÊS 
(Semestre II Semestre II ConversaçãoI)
MAIO/2021
36h/a
R$100,00
R$3.600,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº089/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00411/2021, protocolado em 01 de fevereiro de 2021; CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 
14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s)I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização 
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)29 dia(s) do mês de abril do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº089/2021
MAT.
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO / TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO 
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS– INGLÊS 
(SEMESTRESI, VIII e Conversação I)
MAIO/2021
36h/a
R$80,00
R$2.880,00
*** *** ***
06º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 02054/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, HARDEZ 
ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.508.113/0001-72, situada na Rua Coronel Antonio Mendes Carneiro, nº 229, Centro, 
CEP 62.010-160, Sobral - CE, para a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares 
desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado da data de sua assinatura do termo de credenciamento. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA 
GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Ricardo Jonas da Silva Rosa, pela empresa HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES 
EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONVÊNIO N°12/2021-CT
No extrato de Convênio n° 12/2021 - CT, celebrado entre esta Assembleia e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE, publicado no Diário 
Oficial de 31 de março de 2021. ONDE SE LÊ: VALOR; OS SERVIDORES CEDIDOS PERCEBERÃO PELO ORGÃO/ENTIDADE DE ORIGEM. 
LÊIA-SE; OS SERVIDORES CEDIDOS PERCEBERÃO PELO ORGÃO/ENTIDADE DE ORIGEM A REMUNERAÇÃO A QUE TEM DIREITO PELO 
EXERCÍCIO, FUNÇÃO OU EMPREGO DE QUE SÃO TITULARES NO PODER CEDENTE, DEVENDO O PODER CEDENTE SER RESSARCIDO 
MENSALMENTE PELO PODER CESSIONÁRIO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021