DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Passivo em Circulante ou Não Circulante
(Alterações ao CPC 26/IAS 1). • IFRS 17 Contratos
de Seguros.
4 Caixa e equivalentes de caixa
2020
2019
Aplicações financeiras CDB (i)
41.347 34.767
Total
41.347 34.767
(i) As aplicações financeiras referem-se,
substancialmente, a certificados de depósitos
bancários (CDB) Itaú CORP PLUS e são
remuneradas com base em cotas de fundo de
investimento que tem como objetivo alcançar
a variação média do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI). Adicionalmente, as aplicações
são de alta liquidez e prontamente conversíveis em
um montante conhecido de caixa, estando sujeitas
a um insignificante risco de mudança de valor.
Estes recursos são utilizados na manutenção das
atividades da Companhia. Uma análise quanto
ao risco de crédito e de mercado está descrita na
Nota 20.
5 Contas a receber
2020 2019
Companhia Energética de Alagoas (a)
-
62
Companhia Estadual de Dist.
de Energia Elétrica (a)
-
24
Boa Vista Energia S.A. (a)
-
460
Companhia de Eletricidade
do Amapá (a)
10
-
CELG Distribuição S.A. (a)
-
110
CCEE – Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (b)
2.403
-
2.413
656
Circulante
10
656
Não circulante
2.403
-
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para os
compradores relativa ao faturamento dos parques
eólicos. (b) Refere-se a receita diferida a ser
faturada, tal valor não possui efeito em caixa,
portanto não afeta a DFC. Não há histórico de
títulos vencidos nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2020 e 2019.
6 Depósitos vinculados
2020
2019
Conta centralizadora (a)
2.448 2.773
Conta reserva serviço da
dívida BNDES (b)
5.604 5.290
Conta reserva de O&M (c)
1.466 1.288
Conta reserva da dívida
Debêntures (d)
2.418 5.155
Conta reserva de pagamento
de Debêntures (e)
-
6
11.936 14.512
Circulante
2.448 2.773
Não circulante
9.488 11.739
Refere-se a condições estabelecidas contratualmente
decorrente do financiamento com o BNDES e
Debêntures (ver nota 10), conforme apresentado
abaixo: (a) Conta centralizadora - conta corrente
constituída, exclusivamente, para a arrecadação
dos recursos decorrentes dos direitos creditórios
cedidos fiduciariamente. Saldo se refere ao
pagamento de amortização e juros de empréstimo
do mês subsequente, sendo classificado no ativo
circulante. (b) Conta reserva serviço da dívida
BNDES - constituída pelo saldo equivalente
ao valor de três prestações mensais do serviço
da dívida, vincendas, constituídas de principal,
encargos e acessórios. A liberação da reserva para
movimentação financeira pela Companhia somente
ocorrerá quando houver a liquidação do contrato,
prevista para abril de 2034. (c) Conta reserva de
O&M - constituída pelo valor necessário para
perfazer o equivalente a ¼ (um quarto) do valor
anual de pagamentos em decorrência do Contrato
de O&M (contrato de operação e manutenção
dos aerogeradores). A liberação da reserva para
movimentação financeira pela Companhia somente
ocorrerá quando houver a liquidação do contrato,
prevista para abril de 2034. (d) Conta reserva
serviço da dívida Debêntures - constituída pelo
saldo equivalente ao valor da próxima prestação
vincenda do serviço da dívida de debêntures. A
liberação da reserva para movimentação financeira
pela Companhia somente ocorrerá quando houver
a liquidação do contrato, prevista para Junho 2033.
(e) Conta de pagamento de debêntures - constituída
mensalmente por recursos equivalentes ao valor
correspondente a 1/6 (um sexto) da próxima
prestação vincenda. Esses recursos são mantidos
em contas de aplicação financeira em renda fixa,
junto ao fundo Itaú TOP Referenciado FIC.
7 Imobilizado - O ativo imobilizado pode ser apresentado da seguinte forma:
Movimentação do ativo imobilizado
Taxa anual média
Transfe-
Administração
de depreciação a.a. 31/12/18 Adições Baixas
rências 31/12/19
Máquinas e equipamentos
-
5
-
11
16
Equipamento para processamento dados
-
5
-
40
45
Móveis e utensílios
28
7
-
-
35
Computadores e periféricos
41
-
-
(41)
-
Subtotal administração
69
17
-
10
96
Parque eólico
Construções
129.724
-
- (129.724)
-
Acessos, obras e instalações
-
-
(28) 129.724 129.696
Torres anenométricas (***)
634
15
-
-
649
Máquinas e equipamentos
2.227
216 (1.838)
(11)
594
Subestação, bay e linha de transmissão
47.767
-
-
- 47.767
Aerogeradores
373.792
-
-
1 373.793
Sobressalentes
-
295
-
-
295
Custos para desmobilização de ativos (*)
4.669
-
-
-
4.669
Direito de uso – arrendamentos (****)
-
25.472
-
- 25.472
Subtotal parque eólico
558.813
25.998 (1.866)
(10) 582.935
Imobilizado em operação
558.882
26.015 (1.866)
- 583.031
Depreciação
Depreciação da administração
10 a 20%
(12)
(13)
-
-
(25)
Depreciação do parque eólico
2,86%
(6.672) (15.922)
11
- (22.583)
Amortização desmobilização
5,26%
-
(246)
-
-
(246)
Amortização direito de uso arrendamento
2,91%
-
(742)
-
-
(742)
Depreciação acumulada
(6.684) (16.923)
11
- (23.596)
Total do imobilizado
552.197
9.092 (1.855)
- 559.435
Movimentação do ativo imobilizado
Taxa anual média
Transfe-
Administração
de depreciação a.a. 31/12/19 Adições Baixas
rências 31/12/20
Máquinas e equipamentos
16
2
-
-
18
Equipamento para processamento dados
45
1
-
-
46
Móveis e utensílios
35
1
-
-
36
Subtotal administração
96
4
-
-
100
Parque eólico
Acessos, obras e instalações
129.696
-
-
- 129.696
Torres anenométricas (**)
649
9
-
-
658
Máquinas e equipamentos
594
-
-
-
594
Subestação, bay e linha de transmissão
47.767
-
-
- 47.767
Aerogeradores
373.793
-
-
- 373.793
Sobressalentes
295
70
-
-
365
Custos para desmobilização de ativos (*)
4.669
-
-
-
4.669
Direito de uso – arrendamentos (***)
25.472
- (14.775)
- 10.697
Subtotal parque eólico
582.935
79 (14.775)
- 568.239
Imobilizado em operação
583.031
83 (14.775)
- 568.339
Depreciação
Depreciação da administração
10 a 20%
(25)
(16)
-
-
(41)
Depreciação do parque eólico
2,86% (22.583) (15.814)
-
- (38.397)
Amortização desmobilização
2.84%
(246)
(132)
-
-
(378)
Amortização direito de uso arrendamento
2,94%
(742)
(742)
-
- (1.484)
Depreciação acumulada
(23.596) (16.704)
-
- (40.300)
Total do imobilizado
559.435 (16.621) (14.775)
- 528.039
(*) A Companhia possui obrigações de
desmobilização de seus ativos em decorrência
de exigências contratuais e legais relacionadas
a arrendamento dos terrenos onde o complexo
eólico desenvolve suas atividades. A provisão
foi reconhecida no início da operação do parque
e foi mensurada a seu valor justo, sendo revisada
periodicamente. Os custos de desmobilização
são capitalizados como parte do valor contábil
do ativo relacionado e serão amortizados pelo
prazo dos contratos de arrendamentos (nota 9).
(**) Trata-se de torres de medição de vento, as
quais entram em funcionamento antes da entrada
em operação do parque eólico. (***) Trata-se
do direito de uso decorrente dos contratos
de arredamentos de terrenos mantidos pela
Companhia, conforme informado nas notas
3.12 e 9. A adição em 2019 e a remensuração
em 2020 não possuem efeito de caixa, portanto
não afeta a DFC. Os 41 aerogeradores do
Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2 são
cedidos em garantia ao BNDES em virtude
de contrato de financiamento pactuado com a
Companhia, conforme informado na Nota 10.
A Companhia, anualmente, revisa a vida útil
econômica estimada do seu ativo imobilizado
para fins de cálculo da depreciação, bem como
para determinar o valor residual dos itens do
imobilizado.
8 Fornecedores a pagar - Refere-se a
obrigações a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios,
sendo classificadas como passivos circulantes
se o pagamento for devido no período de até
um ano. Caso contrário, as contas a pagar são
apresentadas como passivo não circulante.
2020
2019
Tokio Marine Seguradora S/A
-
452
Chubb Seguros Brasil S/A
-
24
GET Comercializadora de Energia LTDA
-
63
Berkley Brasil Seguros
22
-
Agência Brasileira de Meteorologia Ltda 16
-
Brasilitec Serviços de Segurança Privada 25
23
Steag Energy Services do Brasil Ltda
194
59
Fornecedores TUST
316
305
JMC Locações e Limpeza LTDA-ME
29
16
SCB Tecnica Eireli
15
30
Agencia Nacional de
Energia Eletrica – ANEEL
22
33
SS Projetos Técnicos e Consultoria Ltda. 31
31
Weg Equipamentos Elétricos S.A. (i) 43.134 42.691
Outros fornecedores a pagar
65
57
43.869 43.784
Circulante
1.846
1.761
Não circulante (i)
42.023 42.023
Para implantação dos Parques Eólicos Cacimbas 2,
3, 4, 5 e 7, de propriedade da Companhia, o principal
fornecedor contratado foi a WEG Equipamentos
Elétricos S/A, através da celebração de 5 (cinco)
contratos de EPC para fornecimento de equipamentos,
transporte, montagem e comissionamento de 41
aerogeradores ao custo global de R$ 321.244 a preços
de julho de 2015. A data final prevista contratualmente
para finalização de toda implantação fixada em 31 de
dezembro de 2017, não ocorreu. A efetiva conclusão
do empreendimento se deu apenas em 13 de julho de
2018. Face ao grande desgaste institucional causado pelo
descumprimento dos Contratos de Venda de Energia no
Mercado Regulado e aos vultosos prejuízos financeiros
deles decorrentes, a Companhia decidiu aplicar as
penalidades previstas nos Contratos de Fornecimento
e compensar o montante apurado na quitação do saldo
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
Fechar