DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 20.001/2021–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de maio de 2021, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 20.001/2021-TP, que versa acerca da contratação para prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial e extrajudicial, pertinente a área técnica de direito de mercado de capitais, consultivo e contencioso,
especialmente nas estruturas jurídicas de fundos de investimentos para atuação junto a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Conselho Monetário
Nacional - CMN, Banco Central do Brasil – BACEN, Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria Previdenciária da Subsecretaria dos Regimes Próprios
de Previdência Social – SRPPS/SPREV do Ministério da Fazenda, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e todos os prestadores de serviço
dos fundos de investimentos tais como administradores, gestores, custodiante, controladores, escrituradores, distribuidores, auditores independentes, dentre
outros, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o
mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 03 de maio de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º
003/2021 - Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2021.01.26.001 / AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano
- CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Fornecedores: Comercial Rodrigues EIRELLI, CNPJ Nº 31.435.975/0001-79 Lote 1 R$ 24.521,00 (vinte e quatro mil
quinhentos e vinte e um reais); Lote 2 R$ 39.105,00 (trinta e nove mil cento e cinco reais); Leydiene Gomes de Lima EIRELLI- CNPJ Nº 21.644.282/0001-
30; Lote 3 R$ 14.690,00 (quatroze mil seiscentos e noventos); Lote 4 R$19.700,00 (dezenove mil setecentos reais); Lote 6 R$ 2.980,00 (dois mil novecentos
e oitenta reais); Fernandes Atacarejo LTDA, CNPJ Nº 38.333.439/0001-09; Lote 5 R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais); Assina pela empresa
o Representante: Francisco Rodrigues Torres CPF Nº 384.396.973-68; Wendel Gomes Ferreira CPF Nº 060.137.363-40; Aberlando Alves Vieira CPF Nº
677.372.263-20. Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 26 de Abril de 2021; Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2021.01.26.001 / AMMA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de escritório,
material de limpeza, EPI, ferramentas, copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente –
AMMA do Município de Eusébio-CE; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: consignados
no orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, Exercício 2021, Dotação: Programa: 01.02.02.18.122.0102.2–
elemento: 3.3.90.30.00; Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº
002/2021 - Pregão Presencial/ Registro de Preço N.º 2021.02.26.001/AMMA. Órgão: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano -
CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Fornecedor: J R Alacrino Rocha Menezes - CNPJ:25.103.521/0001-03. Vencedor do lote único no valor de R$ 338.100,00
(trezentos e trinta e oito mil e cem reais); Assina pela Empresa o Representante Jose Rodrigo Alacrino Rocha Menezes; estimado para o período de vigência
da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 03 de Maio de 2021; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços Nº2021.02.26.001/
AMMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de self service para fornecimento de almoço
e coffee break, para atender às necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio/CE; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: consignados no orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e
Controle Urbano De Eusébio, exercício 2021 e subsequente, na seguinte dotação: Programa: 01.02.02.18.122.0102.2149 – Funcionamento da Unidade -
Elemento: 3.3.90.39.00 – Serviços de terceiros – pessoa jurídica assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O
Ordenador de Despesa - Israel Aguiar Araujo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Julgamento Final fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2021-
SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Área de Gestão do Sistema de Iluminação pública (IP), compreendendo as atividades de
Manutenção Corretiva, Preventiva e Demais Serviços, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Obras e Urbanismo, deste Município, conforme
Memorial Descritivo, Orçamento Básico, Composição de Serviços, Composição de BDI, Encargos Sociais, Cronograma Físico Financeiro, Anotação de
responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que após a análise dos Recursos apresentados pelas empresas: Castro & Rocha Ltda (Lux Energia), inscrita com o CNPJ nº 32.185.141/0001-12; TFA
Empreendimentos Eireli, inscrita com o CNPJ nº 23.281.776/0001-22; Tavares e Sales Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ nº 28.807.917/0001-11;
Condeste – Construtora Nordeste Eireli, inscrita com o CNPJ nº 21.388.655/0001-59; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, inscrita
com o CNPJ nº 31.549.845/0001-64; decidiu Manter Análise Inicial e, Nega Provimento In Totum aos mesmos, e sobre o recurso apresentado pela empresa
Roma Serviços Ltda – ME, inscrita com o CNPJ Nº 13.347.112/0001-65, dar parcial provimento. A Comissão também comunica que a abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 10 de maio de 2021 às 08:00 horas (horário local). A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Julgamento Final Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-004/2021-
SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Área de Limpeza Pública Urbana para Execução dos Serviços de Coleta de: Transporte de
Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta e Transporte de Resíduos de Varrição de Vias e Logradouros Públicos, Lixo Público, Volumoso, Entulho, Poda,
Varrição, Capinação e Pintura de Meio Fio, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Obras e Urbanismo, conforme Caderno
de Encargos, Orçamento Básico, Memorial de Cálculo, Composição de Serviços, Composição de BDI, Encargos Sociais, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após a análise dos Recursos Apresentados Pelas Empresas: Urbana Limpeza e Manutenção
Viária Eireli, inscrita com o CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; TFA Empreendimentos Eireli, inscrita com o CNPJ Nº 23.281.776/0001-22; LR Serviços e
Construções Eireli, inscrita com o CNPJ Nº 26.287.364/0001-98; Nicópilis Construções, Locações e Serviços de Higienização – ME, decidiu manter análise
inicial, Negar Provimento aos mesmos. A Comissão também comunica que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia
11 de maio de 2021 às 08:00 horas (horário local). A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO referente a
TOMADA DE PREÇOS Nº 1003.01/2021, cujo o OBJETO é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TÉCNICOS DE ENGENHARIA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CANTEIROS
CENTRAIS E PRAÇAS, DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.
EMPRESA(S) HABILITADA(S): SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, JAT DIAS VASCONCELOS, E MOURA COMERCIAL E
SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, ENERGY SERVIÇOS EIRELI e VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por atender todas
as exigências do edital. EMPRESA (S) INABILITADA (S): H DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA, CNIP – COMERCIO NACIONAL DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA, LEGACY TECH SOLUÇÕES URBANAS LTDA, DINAMIC SERVIÇOS EIRELI e NAG PINTO JUNIOR por não
preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que
motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. 23 de Agosto, S/N,
Centro - Senador Sá-CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea
“a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para
o dia 13 de Maio de 2021, às 09:00 horas. Senador Sá – CE, 05 de Maio de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2804.01/2021-PP
– A Comissão de Pregão do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na Modalidade Pregão na
forma Presencial cujo Objeto é a Aquisição de fardamento, enxoval, rouparia e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo
a Abertura do Certame no o dia 19 de Maio de 2021, às 09h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.
acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 04 de Maio de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
Fechar