DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato dos Contratos oriundos do Processo de Adesão nº 21.20.05/AD. Objeto: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 2020/00378 para prestação de serviço de gerenciamentos do abastecimento e manutenção leve de veículos/equipamentos, com a
utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada em caminhão comboio. Unidades Administrativas Contratantes: Secretaria
de Planejamento, Gestão e Finanças; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Educação; Procuradoria Geral
do Município; Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria
de Desenvolvimento Agrário e Pesca; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação Turismo; Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca; Instituto Municipal de Meio Ambiente;
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca. Empresa Contratada: TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57. Valor Global dos Contratos: R$ 4.458.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Vigência dos
Contratos: Os contratos oriundos deste processo de Adesão terão prazo de vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura dos Contratos: 09 de abril de
2021. Itapipoca/CE, 04 de maio de 2021. Germana Abreu Lucena Quintino, Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de São Benedito/CE, torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 040901.2021-
TP. Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal de São Benedito - CE, durante o exercício financeiro
de 2021, sob a responsabilidade da Câmara deste Município. Empresa Habilitada: 01- MARTINS GILDO PONTE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ:
27.056.354/0001-04; e declarados Inabilitados as empresas, 02- N. LANDY BOTO PORTELA – ME, Inscrito no CNPJ: 23.347.561/0001-67, nao atendeu
o item 6.1.3.1; - 6.1.3.4 e 6.1.3.6. 03- S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 35.752.089/0001-27, nao atendeu ao item do edital, 6.1.3.1,
- 6.1.3.4, e falência fora do prazo de validade. 04- AGILIZE EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ: 21.417.500/0001-01, nao
atendeu aos itens do edital 6.1.3. e 05- ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA, inscrito no CPF: 025802.883-17. Não atendeu ao item 6.1.2.4 letra (B).
Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentado
nenhum recurso; a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 14 de Maio de 2021 às 08h30min, na sala da CPL, Praça 25
de Novembro Sn, Centro – Prédio da Câmara Municipal de São Benedito/CE, 04 de maio de 2021. Flávia Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 0904.01/2021. Contratação de empresa para execução de reforma da
Secretaria de Educação do Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:
Habilitadas: 1. A G Construções e Serviços EIRELI, 2. A R Construir Construções e Serviços, 3. Abrav Construções Serviços Eventos Loc EIRELI, 4.
Aleb Construtora & Locadora de Automoveis LTDA, 5. Allan Araujo de Aguiar Construtora, 6. Antonia De Maria Lopes de Moraes, 7. AR Construções
e Obras de Instalações EIRELI, 9. Brandão Construções e Serviços EIRELI ME, 10. CNT - Construtora Nova Terra EIRELI, 11. Completa Serviços e
Construções EIRELI, 12. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, 13. Conserbas Construções e Serviços EIRELI, 14. Construtora Vergan LTDA,
16. Delmar Construções EIRELI, 17. Expresso Construções LTDA, 18. Extremo Construções e Serviços EIRELI, 20. J G de Andrade – ME, 21. Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 23. Marfhys Construções e Serviços EIRELI, 24. Master Serviços e Construções EIRELI ME, 26. Pavcon
Pavimentação, Construção e Projetos LTDA, 27. Prime Construções e Locações EIRELI, 29. Renova Construções LTDA, 30. Savires Construções EIRELI
ME, 31. Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, 32 Sertão Construções Serviços e Locações, 33. Stan Construções EIRELI, 34. Via Urbana
Serviços e Empreendimentos EIRELI, 35. XL Construções LTDA. Inabilitadas: 8. Archvalle Arquitetura e Construções LTDA, 15. Criativa Cosntruções e
Locações ME, 19. F A Construções e Serviços EIRELI, 22. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, 25. North Empreendimentos e Serviços
EIRELI, 28. Renato Oliveira Brandão EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo
Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, Ceará, em 05 de maio de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar,
para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Baturité/CE, durante o período de junho a dezembro de 2021,
com fundamentação legal na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções nº 4 de 02 de
abril de 2015, 6 de 08 de maio de 2020 e 20 de 02 de dezembro de 2020. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 31 de maio de 2021, na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 08h às
12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 0504.03/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0504.03/2021,
com o seguinte objeto: Contratação da Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Planejamento e Gestão Fiscal, para atender
as demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité/CE. EMPRESA INABILITADA: R&A ASSESSORIA CONTÁBEL, SERVIÇOS
E INFORMÁTICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.075.241/0001-41. Logo após a Presidente da Comissão Permanente de Licitação deflagrou
FRACASSADA a presente licitação, por não haver propostas válidas. O presente resultado será publicado em jornal de grande circulação sendo aberto o
prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea a”. Maiores informações
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de
Oliveiram - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato dos Contratos oriundos do Processo de Adesão nº 21.20.06/AD. Objeto: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 201/2020, para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos. Unidades Administrativas Contratantes:
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Educação; Procuradoria
Geral do Município; Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria
de Desenvolvimento Agrário e Pesca; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação Turismo; Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca; Instituto Municipal de Meio Ambiente;
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca. Empresa Contratada: TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57. Valor Global dos Contratos: R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Vigência dos Contratos:
Os contratos oriundos deste processo de Adesão terão prazo de vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura dos Contratos: 12 de abril de 2021.
Itapipoca/CE, 04 de maio de 2021. Germana Abreu Lucena Quintino - Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE09/2021-DIV, ID 870955, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de consumo e expediente destinados às diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 19/05/2021. Abertura das Propostas: 19/05/2021 às 08h30min. Início da Disputa de
Lances às 08h45min do dia 19/05/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 05 de Maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
– SRP – A Pregoeira Oficial, comunica aos interessados a Declaração de Licitação FRACASSADA do PROCESSO Nº: 2021.04.06.001, Modalidade
Pregão Presencial Nº 022/2021 – SRP, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviço de lavagem de veículos para
manutenção da frota dos veículos das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. Motivo: Todos inabilitados. Fundamentação: Despacho decisório
em 03.05.21. Tamboril-CE, em 05 de Maio de 2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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