DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-21.03.16.01-TP, referente à Contratação de empresa para a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de campo novo 
no Município de Forquilha/CE, conforme convênio 069/cidades/2020, decidiu e julgou HABILITADAS: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; MANDACARU EMPREENDIMENTOS; 
AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;  ELLUS SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO; 
CONSTRUTORA AG EIRELI. Decidiu e julgou INABILITADAS: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; REAL SERVIÇOS EIRELI; 
PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA-ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. – ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; CM 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; F.J. DE MATOS NETO –ME; SAVIRES ILUMINAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RVP 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; JP SEVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; J. V. MARTINS 
ENGENHARIA-ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se 
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no 
site do TCM. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” 
da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/05/2021 as 
10h00m. Forquilha/CE, 05 de maio de 2021. Paolla Kalinne Siqueira Domingos - Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº. 2021.02.03.1-TP. A CPL do Município de 
Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise de proposta de preços da 
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.02.03.1-TP. Objeto: Prestação Serviços de Engenharia Elétrica para Execução de Gestão do Parque de Iluminação 
Pública do Município de Guaramiranga-CE. Propostas classificadas: 1º lugar EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global 
de R$ 575.155,97 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos); 2º lugar ILUMITEC ELETRIFICAÇÃO 
E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 584.306,29 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e seis reais e vinte e nove centavos); 3º 
lugar CENEGED – COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A, com valor global de R$ 598.712,36 (quinhentos 
e noventa e oito mil, setecentos e doze mil reais e vinte e trinta e seis centavos); 4º lugar AVM COMÉRCIO E SERVIÇOS, com valor global de R$ 
637.726,49 (seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos); 5º lugar ROMA SERVIÇOS LTDA, com valor global 
de R$ 657.305,88 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos); 6º lugar DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, com valor global de R$ 665.020,26 (seiscentos e sessenta e cinco mil e vinte reais e vinte e seis centavos); 7º lugar SAVIRES ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, com valor global de R$ 665.115,42 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e quinze reais e quarenta e dois centavos). 
Empresas desclassificadas: SEVEN TECH EIRELI, motivo: descumpriu o item 6.3.8 do edital; ALPER ENERGIA S.A, motivo: descumpriu o item 
6.3.6 do edital; CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, motivo: descumpriu o item 6.2.2, aliena b do edital. Portanto fica aberto o prazo 
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro 
– CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison pereira dos santos – Presidente da 
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso Resultado da Fase de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2021-
SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Bairro Tibolo, Zona 
Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo, conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, 
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de 
Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas - 01. REMC – Construtora 
e Empreendimentos Imobiliários Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 25078.864/0001-57; 02. TFA – Empreendimentos Eireli, inscrita com o CNPJ nº 
23.281.776/0001-22; 03. Lexon Serviços e Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20; 04. CMN Construções, Locações e 
Eventos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.930.208/0001-23; 05. Ideal Construções E Serviços Ltda, inscrita com o CNPJ nº 22.336.279/0001-11; 
06. Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda, inscrita com o CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 07. Dantas & Oliveira Limpeza, Conservação e 
Construções Ltda, inscrita com o CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 08. Nocopilis Construções, Locações e Serviços de Higienização Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.983.499/0001-06. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a 
apreentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93, e, caso não haja interposição de recursos, a abertura das propostas comerciais 
das empresas habilitadas dar-se-à no dia 14 de maio de 2021 às 14:00 horas. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria – Regente: Comissão 
Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.230321-IPESQ – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO 
PROCESSAMENTO DE DADOS, NA ELABORAÇÃO DE GFIP MENSAL, RAIS ANUAL, DCTF, DIRF ANUAL, JUNTO AO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Habilitadas: RISATI ASSESSORIA MUNICIPAL 
EIRELI; D. RABELO DA PONTE; MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA – Inabilitadas: MAKRO 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; M ALVES DA FONSECA; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA MEI; GILLIARD MARQUES DA 
COSTA ME; GM DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS ME; L ELIAS DE LIMA; D SOUSA RIOS; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO 
NASCIMENTO MEI; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES MEI; AGILIZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
ME; C DO NASCIMENTO GOMES; LARISSA M. C. FONSECA EIRELI; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO MEI; CONSERV 
– CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA; IZEQUIEL ALVES MUNIZ; JP DE SOUSA NASCIMENTO; JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA 
CONTABIL LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura 
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/05/2021 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.01.09-TP-ADM, cujo 
objeto é a locação de máquinas pesadas para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste. 
Empresas Inabilitadas: 01-Fortalcon-Fortaleza Construções LTDA, 02 - Dominium Construções LTDA, 03 - Albuquerque Construções E Serviços ME, 
04 - BR Construções de Edificio, Transporte e Serviços EIRELI, 05 - Inova Serviços de Construções de Edificio LTDA, 06 - Transhorizonte Transportes e 
Serviços LTDA, 07 - Marea Locações e Serviços. Empresas Habilitadas:  01-BRB Serviços e Comércio EIRELI ME, 02- Sampla Comércio e Serviços de 
Informática EIRELI, 03- Locax Locações e Serviços EIRELI, 04- DL Locações & Serviços EIRELI, 05- Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, 
06- Alliance Locação de Veiculos EIRELI ME, 07- ANSJ Serviços em Teleatendimento EIRELI, 08- FG Mendonça Serviços e Construções EIRELI ME, 
09- LR Serviços e Construções EIRELI ME, 10- ML Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI ME, 11- PGL Serviços, Locações e Construções 
EIRELI-ME, 12- V & V Empreendimentos, 13- Linha do Equador Construções EIRELI, 14-AL Locações EIRELI, 15- Guanabara Construções Transportes 
e Serviços EIRELI ME, 16- Abreu Locação de Veiculos EIRELI, 17- Serv Lok Serviços e Locações EIRELI ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto 
no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE) 04 de maio de 2021. Ivina 
Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Pontal Geração de Energia e Participações S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia 
para o Complexo Eólico Itarema Fase 4 e sistemas associados, localizada no município de Itarema e Acaraú, em Córrego Grande, s/n, Zona Rural, Ceará, 
com validade de 15/02/2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021

                            

Fechar