DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Ata de Reunião - 1ª Assembleia Geral Ordinária. No dia dois
de março do ano de 2021, às 9:00 h, no Auditório da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago, situada na Rua Felipe Santiago Lima
nº 191, Cidade Universitária, CEP: 62.900-000, Russas – CE, reuniram-se os seguintes membros de Direção Superior: Sávio Gurgel Nogueira portador da
Cédula de Identidade n° 93002354756 SSP/CE, inscrito no CPF sob o número 455.601.533-20, Prefeito de Russas; o Prefeito de Jaguaretama Francisco
Glairton Rabelo Cunha, portador da Cédula de Identidade nº RG: 98010041576 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o número 311.141.993-20; o Prefeito de
Palhano e Vice Presidente do CPSMR Ivanildo Nunes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 95002598511 SSP/CE, inscrito no CPF sob o número
768.210.133-49; o Prefeito de Jaguaruana José Elias de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº 2018138957, SSP/CE, inscrito no CPF sob o número
234.727.903-34; o Prefeito de Morada Nova e Presidente do CPSMR José Vanderley Nogueira, portador da Cédula de Identidade nº 2007002032820 e
CPF sob o número 380.931.893-00; a Superintendente da Região Litoral Leste Jaguaribe, Mere Benedita do Nacimento, portadora da Cédula de Identidade
nº 303053996 e CPF sob o número 822.407.873-68, de forma virtual; o Jurídico da SESA Maria de Fátima Nepumuceno Nogueira; de forma virtual; o
Secretário Executivo do CPSMR Jerdson Cristiano Neri Bessa, portador da Cédula de Identidade nº 2004032019681 e CPF sob o número 01913292312, a
Procuradora Jurídica do CPSMR Francisca Maria Silva de Freitas, portador da Cédula de Identidade nº 328314298 e CPF sob o número 847.277.303-59,
a Diretora Geral da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago, Ana Paula de Aquino portador da Cédula de Identidade nº 326796198 e
CPF sob o número 882.265.063-87 e a Diretora Geral do CEO Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo Bianca Holanda Correia Lima portador
da Cédula de Identidade nº 20071607913 e CPF sob o número: 054.516.503-22. O Presidente do CPSMR, José Vanderley Nogueira iniciou a Assembleia
agradecendo a presença de todos, dando as boas vindas e iniciou a assembleia colocando em pauta a eleição para a Presidência do CPSMR para o biênio
2021/2023. Iniciou-se a eleição para a presidência e habilitou-se José Vanderley Nogueira, Prefeito de Morada Nova, e para Vice Presidência habilitou-se
Sávio Gurgel Nogueira, os quais foram eleitos por unanimidade. Em seguida o foi solicitado a indicação dos Membros do Conselho Fiscal de cada ente para
a apreciação e homologação, e foram apresentados os seguintes membros: de Russas, Adryana Maria de Santiago Pontes Gurgel; de Jaguaruana Reginaldo
Araújo da Silva; de Jaguaretama, Francisca Airlene Dantas; de Morada Nova, Maria Luciana de Almeida Lima; de Palhano, Denis Gledson Rios e do ente
Estado, Márcia Lúcia de Oliveira Gomes. Ficam ratificadas as seguintes nomeações, conforme determina o artigo 20, inciso III, do Estatuto do CPSMR, do
Secretário Executivo do CPSMR, Jerdson Cristiano Neri Bessa, portador da Cédula de Identidade nº 2004032019681 e CPF sob o número 01913292312, da
Procuradora Jurídica do CPSMR Francisca Maria Silva de Freitas, portador da Cédula de Identidade nº 328314298 e CPF sob o número 847.277.303-59, da
Diretora Geral da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago Ana Paula de Aquino portador da Cédula de Identidade nº 326796198 e CPF
sob o número 882.265.063-87, da Diretora Geral do CEO Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo Bianca Holanda Correia Lima portador da
Cédula de Identidade nº 20071607913 e CPF sob o número: 054.516.503-22, do Diretor Administrativo Financeiro do CPSMR, José Marcondes Moreira,
portador da Cédula de Identidade nº 2006014092638 e CPF sob o número: 207.449.004-68. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente assembleia,
pelo que eu, Francisca Maria Silva de Freitas, Procuradora Jurídica do CPSMR, lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada
pelos presentes. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito de Russas. Francisco Glairton Rabelo Cunha - Prefeito de Jaguaretama. Ivanildo Nunes da Silva
- Prefeito de Palhano. José Elias de Oliveira - Prefeito de Jaguaruana. José Vanderley Nogueira - Prefeito de Morada Nova. Jerdson Cristiano Neri
Bessa - Secretário Executivo do CPSMR. Francisca Maria Silva de Freitas - Procuradora Jurídica do CPSMR. Ana Paula de Aquino - Diretora
Geral da Policlínica Regional de Russas. Mere Benedita do Nacimento - Superintendente da Região Litoral Leste Jaguaribe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Resultado do Julgamento da
Habilitação - Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.04.4/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de poda
de árvores, pintura de meio-fio, coleta e transporte de resíduos sólidos de demolição e construção e urbanos do Município de Brejo Santo-CE, conforme
projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. a comissão permanente de licitação torna públicos os seguintes resultados: Empresa(s)
Habilitada(s): a empresa Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37; a empresa A.I.L. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 15.621.138/0001-85; a empresa Construtora Smart EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.078.596/0001-48; a empresa LR Servicos e Construcoes
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.287.364/0001-98; a empresa Construtora Nova Hidrolandia EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.675.190/0001-
80; a empresa Job Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.977.547/0001-03; a empresa Meta Empreendimentos e Serviços de
Locação de Mão de Obra EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.471.421/0001-40; a empresa Revert Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 26.892.705/0001-54; a empresa ST Locação de Veículos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.465.363/0001-81; a empresa Diferencial
Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.470.117/0001-86; a empresa Proex - Projetos e Execução de Limpeza Urbana,
Conservação e Urbanização LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.538.591/0001-09; a empresa GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 21.868.248/0001-49; a empresa Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.259.179/0001-48; a empresa NSEG
Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.715.147/0001-06; a empresa Nicopilis Construções, Locações e Serviço de Higienização LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 08.983.499/0001-06; a empresa S N dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.445.164/0001-98; a empresa A. C. de Oliveira Pedrosa,
inscrita no CNPJ sob o nº. 31.390.232/0001-27; a empresa Dagy Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.313.191/0001-09 e, por último, a empresa
TFA Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.281.776/0001-22. Empresa(s) Inabilitada(s): a empresa Sedna Engenharia LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 06.197.577/0001-11; a empresa Ecos – Edificações e Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.784.805/0001-80;
a empresa M Minervino Neto Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.312.771/0001-34; a empresa MJM Construções e Imobiliaria LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 08.799.640/0001-15; a empresa Loriso Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.225.231/0001-45 e, por último,
a empresa Planalto Pajeu Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.565.011/0001-72, conforme motivações circunstanciadas na ata da 1ª
(Primeira) sessão pública, que ocorreu no dia (07/04/2021) a partir das 08h:00m (Horário Local). Haja vista que as empresas licitantes acima qualificadas
apenas enviaram seus envelopes, sem representantes legais durante o transcorrer da 1ª. (Primeira) sessão pública, será concedido o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do
primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do resultado da habilitação na imprensa oficial. Maiores informações na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Madalena - Edital de Notificação Nº 001/2021 - Constituição Federal. Art. 5º - (...). (...) LV - aos litigantes,
em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
José Nunes Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Madalena, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, Notifica Zarlul Kalil Filho, brasileiro, casado, Ex-Prefeito, CPF n° 231.401.193-72, residente
à Rua Henriqueta Galeno, 960, na cidade de Fortaleza, Ceará, do inteiro teor do Processo 12714/2018-7, da lavra do egrégio Tribunal de Contas do Estado
do Ceará – TCE/CE, desfavorável à aprovação das Contas de Governo do Município de Madalena, exercício de 2013, de sua responsabilidade, concedendo
a Vossa Senhoria o prazo de 10 (Dez) dias, contados a partir do primeiro dia após o recebimento deste Mandado, para apresentar defesa escrita no referido
Processo de Prestação de Contas que será submetido a julgamento pelo Poder Legislativo, o qual se encontra à disposição de Vossa Senhoria para vistas
ou cópias no recinto dessa edilidade ou no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/cidadao/consulta-de-processos. Gabinete do Presidente da Câmara
Municipal de Madalena, 03 de maio de 2021. José Nunes Carneiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29.04.2021.02-PE, Tipo Menor Preço, para aquisição de material
permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, conforme emenda parlamentar n°4147004,
o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 06/05/2021 às 17:00h, abertura das propostas: 19/05/2021 às 09:00h. O edital
estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de
Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Santana do Cariri-CE, 05/05/2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preço Nº 2021.03.13.0001. A Presidente
da CPL da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600 – altos, Centro - Pacajus/CE, torna público que fica Adiada a licitação na
modalidade Tomada de Preço Nº 2021.03.13.0001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados de auditoria, assessoria e
consultoria administrativa, na área de licitações e contratos públicos, de interesse das Secretarias Municipais de Pacajus/CE, conforme projeto básico/termo
de referência em anexo ao edital, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que ia ser realizada no dia 05 de agosto de 2019 às
09:00hs. A nova data do processo licitatório em questão será no dia 14 de Maio de 2021 (14/05/2021), às 09:00hs. Pacajus/CE, 04 de maio de 2021. Sara
Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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