DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia 
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades 
da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm homologar o presente processo administrativo de 
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1501.01/2021-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o 
presente processo Homologado em favor da empresa YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote III (Carnes) com o valor 
global de R$ 384.746,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 
05 de maio de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.1, sendo o seguinte: A empresa RBR 
Serviços e Manutenção Veicular LTDA cadastrada no CNPJ: 34.919.487/0001-22 com melhor oferta para os lotes 01, 02 e 03 e a empresa Emanuel Oliveira 
de Lima – ME cadastrada no CNPJ: 07.115.104/0001-90 com melhor oferta para os lotes 04 e 05, resultando habilitadas, por cumprimento integral às 
exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE. pelo 
telefone (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 04 de Maio de 
2021. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Chefia de Gabinete - Publicação do Processo de Inexigibilidade de Licitação 
nº 21.17.01/PI. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica no Diagnóstico de Ativos Imobiliários, no âmbito do “CAIXA Políticas Públicas” para 
atender as necessidades da Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita 
no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I. Valor Global do Contrato: R$ 37.500,00 
(trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: O presente Contrato terá a duração de 6 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termos aditivos. Itapipoca/CE, 04 de maio de 2021. Juliano Castro Mota, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Chefia de Gabinete.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA 28 DE MAIO DE 2021 - BEATRIZ TÊXTIL S/A - CNPJ 
nº 23.464.852/0001-35 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - A diretoria da empresa BEATRIZ TÊXTIL S/A, convoca 
os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na Via de Penetração IV nº 
430, III Distrito Industrial – Maracanaú/CE, às 10:00hs do dia 28 de maio de 2021, com a seguinte ordem do dia: 1) Tomada das contas do administradores; 
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, referente ao exercício social 
encerrado em 31 de dezembro de 2020 2) deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício de 2020; 3) fixar os honorários dos administradores; 
e 4) debater outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2021. ÂNGELA MARIA PEREIRA – Presidente do Conselho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.002/2021–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de maio de 2021, às 09:00 (nove) horas, 
na sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de 
Preços, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o nº 10.002/2021–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com 
fins à contratação de empresa para a execução dos serviços de sondagem à percussão e ensaio de capacidade de absorção do solo em todo Município de 
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Maracanaú, Ceará, em 04 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 19/2020-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para recuperação de estradas vicinais nas localidades de 
Lagoa Salgada, Ilhargas, Belém, Massaranduba, Cajueirinho II, Frei  Jorge, Lagoa Velha, Cajueirinho I e Caiçara no Município de Cruz, referente à Tomada 
de Preços n.º 19/2020-SEINFRA, que teve como vencedora a Construtora Silveira Salles LTDA. - C.N.P.J: 41.639.659/0001-70, com o valor global de R$ 
1.863.417,20 (hum milhão  oitocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos). Cruz-CE, 08 de Março de 2021. Albano 
William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10/2021-SEGAF. 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 07 de maio a 19 de Maio de 2021 até as 08h00min, 
pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o pregão eletrônico nº 10/2021 – SEGAF – 
locação de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (softwares) junto a Prefeitura Municipal de Cruz/CE. A Abertura e exame das propostas 
e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 19 de Maio de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à 
Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de maio 
de 2021. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 19/2020-SEINFRA - Extrato 
de Contrato N° 2021.03.12.002. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Silveira Salles LTDA 
- C.N.P.J: 41.639.659/0001-70. Objeto: recuperação de estradas vicinais nas localidades de Lagoa Salgada, Ilhargas, Belém, Massaranduba, Cajueirinho 
II, Frei Jorge, Lagoa Velha, Cajueirinho I e Caiçara no Município de Cruz. Valor Global: de R$ 1.863.417,20 (hum milhão oitocentos e sessenta e três mil 
e quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos). Recursos Financeiros: recursos oriundos de Convênio com a União – Ministério do Desenvolvimento 
Regional – PT n° 1064063-56 e recursos próprios do Orçamento do Município de Cruz. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. 
Data da Assinatura: 12 de Março de 2021. Signatários: Albano William Freitas Silveira – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Marco Aurélio da 
Silveira Salles – Sócio Administrador da contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo -Tomada de Preços N° 18/2020-SEINFRA - Extrato de 
Contrato N° 2021.03.12.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Silveira Salles LTDA - 
C.N.P.J: 41.639.659/0001-70. Objeto: serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município. Valor Global: $ 2.224.066,39 (Dois milhões 
duzentos e vinte e quatro mil e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). Recursos Financeiros: recursos oriundos de Convênio com a União – Ministério 
do Desenvolvimento Regional – PT n° 1065619-74 e recursos próprios do Orçamento do Município de Cruz. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Foro: 
Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 12 de Março de 2021. Signatários: Albano William Freitas Silveira – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
e Marco Aurélio da Silveira Salles – Sócio Administrador da contratada.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Granja - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
- SAAE, através da CPL do Município de Granja/CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial 
nº 0305.01/2021-SRP, sessão pública marcada para o dia 20 de Maio de 2021, às 08:30hs, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de hidrômetros para atender as necessidades do SAAE do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.
ce.gov.br/licitações conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N, Centro - Granja, no horário de 8:00 às 
12:00h. 05 de Maio de 2021. William Rocha Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021

                            

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