DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - Tomada de Preços Nº
03/2021-SESA-TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 30 de abril de 2021, às 09h00min, na sala da Comissão de
Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, Ceará reuniu-se, para abertura e julgamento das propostas de preços para OBJETO:
Contratação de prestador de serviços de saúde para realização de consultas médicas nas especialidades de: cirurgia geral, traumatologista / ortopedista,
psiquiatria, ginecologia, pediatria, otorrinolaringologista, mastologista e endoscopista de forma complementar aos serviços prestados pela Rede Municipal
da Saúde / Sistema Único de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuitinga - CE, propostas classificadas: 1º RODRIGUES ALMEIDA
SÉRVIOS MÉDICOS LTDA-ME: R$ 242.250,00; 2º COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA-DEMAIS: R$
261.249,00. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores informações
no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga, 03 de maio de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.30.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.04.30.001, cujo objeto é a aquisição de hidrômetro, caixa para proteção, arruela, lacre, hóstia e tampão para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 19 de maio de 2021 (19/05/2021), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Boa Viagem/CE, 05 de maio de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato dos Contratos Nº 2021.03.23.01; 2021.03.23.02 e 2021.03.23.03. Contratante:
Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Contratados: EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP-CNPJ Nº 36.203.327/0001-08. VALOR: R$ 92.288,74
(noventa e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos); BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.394.436/0001-66. VALOR: R$ 19.396,30 (dezenove mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos); M.M. GUEDES, CNPJ Nº 31.594.392/0001-
98. Valor: R$ 338.960,16 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos sessenta reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002: PE nº
0701.01-2021-SEDUC-SRP. Prazos: 31 de dezembro de 2021. RECURSOS: nº 10.02.12.306.0007.2.055; 10.02.12.306.0007.2.056/ 3.3.90.30.00. Data:
Ibicuitinga, 23 de março de 2021. Signatários: Contratante: Sec. de Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE. Contratados: Emerson
dos Santos Barros; Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid; Maria Militão Guedes. Ibicuitinga, 23 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 2021.04.06.01/TP/PMC – Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção, ampliação e todas as demais
atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura quanto a sua iluminação pública do município de Croatá/Ce – Habilitadas:
SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI – Inabilitadas: L. ELIAS DE LIMA; C. DO NASCIMENTO GOMES; ANTONIO DELVIRO
LOPES; G. M. DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; J P DE SOUSA
NASCIMENTO; H. DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA – ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 17/05/201 às 08h30m – Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – ADENDO MODIFICADOR. O Pregoeiro do Município de ICÓ vem informar que
no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.012/2021-PPRP, para a a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO – DIETA ENTERAL PARA ATENDER PARA ATENDER A NECESSIDADES DO SETOR COVID-19 (UTI –
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, LEITOS DE RETAGUARDA E LEITOS CLÍNICOS) ONDE SERÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS A
PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, foi feito um adendo modificador que altera a Documentação
Relativa à Qualificação Técnica para Pessoa Jurídica do Edital em tela, alterando com isso a Data de abertura, que será no dia 19 de Maio de 2021 às
09h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de
Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300.1896 e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ICÓ-CE, 05 de Maio
de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de
Preços N.º GM-TP003/21, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica
no desenvolvimento das ações e na elaboração de atos administrativos emanados pelas necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de
Itaiçaba/CE. Empresas Habilitadas: Hana Advogados Associados; Dias & Neves Advogados Associados; Moreira de Freitas Advogados Associado; Leal
& Leal Advogados Associados; Empresas Inabilitadas: Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados; Levi Mendes – Sociedade Unipessoal de Advocacia;
e Bonavides, Braga, Mota & Alencar Advogados Associados. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Itaiçaba/CE,
03.05.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.28.01-SDS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Maio de 2021, às 09h (nove horas), através de
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.04.28.01-
SDS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de cestas básicas, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 2021.03.30.001- SRP.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas Secretarias do Município de Camocim/
CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde Empresa: A & C Rocha Serviços Gráficos LTDA - ME, CNPJ Nº. 07.829.546/0001-07, com o valor
para o Lote 01 de R$ 147.947,27 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); com o valor para o Lote 02 de
R$ 248.015,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinze reais); com o valor para o Lote 03 de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).
Validade: 12 meses, ou seja, de 04/05/2021 à 04/05/2022. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de Maio de 2021. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios complementares
destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de maio de 2021 às 09:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de maio de 2021 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de maio de 2021 –
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021