DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Credenciamento de Leiloeiros - Edital Nº 2403.01/21 - CP. A Comissão Especial de Credenciamento,
no uso de suas atribuições, após cumpridas todas as formalidades previstas no Edital de Credenciamento de Leiloeiros, informa a habilitação conforme
abaixo, considerando a documentação recebida até o dia 07/04/2021, nos termos do item 4 do edital. Informamos que os leiloeiros serão sorteados conforme
a ordem numérica informada na relação abaixo: 01 – Francisco das Chagas Pereira Júnior, 02 – João Lopes Cavalcante, 03 – Eduardo Sydney Bezerra de
Girão, 04 – Francisca Graças de Oliveira Medeiros, 05 – Fernando Montenegro Castelo, 06 – Georgia de Souza Castelo, 07 – Daniela de Souza Castelo.
Ficam os leiloeiros desde já intimados a participarem do sorteio presencial que ocorrerá no dia 07/05/2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Milhã,
localizada à Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã/Ce. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que encontra-se
aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 20 de Maio de 2021, às 09h00min,
(horário de Brasília) no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital Nº 3004.01/2021-SMS/PE, com o seguinte objeto:
aquisição de equipamentos para adequações dos ambientes e atendimentos das equipes de saúde bucal, para atender as necessidades da Atenção Básica,
através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Tipo Menor Preço por Item. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação do
Município de Fortim - CE, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio
nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Maria Vanessa Lourenço
Menezes – Pregoeira
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Chamada Pública Nº 001.2021. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da
Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 26 de Maio de 2021, às 09h00min (nove horas), estará recebendo
os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São
Gonçalo do Amarante – CE, referentes Chamada Pública Nº. 001.2021 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para compor os kits e o cardápio da merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo Do Amarante – CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais:
Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação: Rua
Ivete Alcântara, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE; Site do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: licitacoes.
tce.ce.gov.br; Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE: licitacao.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 04 de maio de 2021. Ricardo Nóbrega Lopes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 005.2021 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Maio de 2021, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 005.2021 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos, na forma da Resolução Nº. 3.922/2010, do
CMN (Conselho Monetário Nacional), e suas alterações, da Portaria MPS Nº. 519/2011, do Ministério da Previdência Social e suas alterações, além do
fornecimento de sistema online para controle e monitoramento dos investimentos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de Maio de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades
Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº. 1501.01/2021-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor
da empresa YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 384.746,00 (Trezentos e
oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 04 de maio de 2021. Túlio Lima
Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Anulação de Atos. Em cumprimento ao que determina o Edital do Pregão Eletrônico N° 1501.01/2021-
01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação,
junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará e mediante Laudo emitido pela nutricionista que comprova a Desaprovação das
amostras referentes ao Lote I (gêneros não perecíveis) arrematado pela empresa Francisco Sérgio Maia Rabelo (Mercadinho Sérgio Rabelo), inscrita
no CNPJ N° 21.089.095/000131 e pela não apresentação das amostras referentes ao Lote III (carnes) pela empresa P N Feitosa Sancho (P N Feitosa
Mercadinho), inscrita no CNPJ N° 23.707.218/0001-86 para o Lote III (Carnes) ficam anulados todos os atos que determinaram adjudicação e homologação
do lote supracitado a referida empresa. Cedro-CE, 22 de abril de 2021. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município. Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20210503.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/080421/SME;– Objeto: Registro de Preços para
eventual Aquisição de Livros Didáticos para Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria
de Educação – Beneficiária 1: CFS- DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 39.452.633/0001-76, valor R$ 430.349,00 – Data
da Ata de Registro de Preços: 03/05/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Clarisse Falção Semião-
(Beneficiária 1).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº SE-TP002/2021 – O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Educação e considerando a necessidade de correção do cronograma físico-
financeiro do projeto, torna público o Primeiro Termo Aditivo de Correção do Edital da Tomada de Preços Nº SE-TP002/2021, cujo OBJETO versa sobre
Contratação de serviços para execução do projeto de construção de uma subestação do tipo aérea de potência 112,5KVA no Centro de Educação Infantil
(CEI) do Bairro Progresso, junto a Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. Ratifica-se as demais disposições contidas no Edital, as quais não
foram modificadas através do presente instrumento, mantendo-se a Data de Abertura prevista para o próximo dia 12 de Maio de 2021, às 09h. O Termo
Aditivo está disponível no horário de atendimento ao público das 08h às 14h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/
licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 05 de Maio de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2804.03/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2804.03/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.021/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de instrumental cirúrgico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Francisca Belarmino da Costa no Município de
Ubajara - CE. Empresa favorecida: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.474.953/0001-76. Valor Global: R$ 49.790,66
(quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente
da Costa. Representante da empresa: Rebeca Fiuza Goulart. Ubajara - CE, 28 de Abril de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021