DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal do Município de Barro/CE, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.04.16.02-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2021.04.16.02. Unidade Administrativa: Câmara Municipal
de Barro/CE. Objeto: aquisição de combustivel (gasolina aditivada), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barro/CE, conforme anexo I,
parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001, elemento de despesa nº 33.90.30.00. Contratado: Feitosa & Gonçalves
Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Serviços LTDA – CNPJ nº 10.803.085/0001-08. Valor global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2021. Assina pelo contratado: João Lucas Freitas Sarnento, inscrito
no CPF nº 104.678.364-50. Assina pela contratante: Maria Pereira de Lira Silva – Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE. Barro/CE, 04 de maio de
2021. Enilda dos Santos Andrade - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal do Município de Barro/CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2021.04.16.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2021.04.16.01. Unidade Administrativa: Câmara Municipal
de Barro/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de publicidade institucional, com divulgação de atos e fatos do legislativo municipal, com
prioridade à distribuição de conteúdos informativos, através de emissoras de rádio, site/blog via internet e outros meios de comunicação, conforme anexo I.
Dotação orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001, elemento de despesa nº 33.90.39.00. Contratado: S Stanislau da Silva - ME – CNPJ nº 14.579.942/0001-
80. Valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência
do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2021. Assina pelo contratado: Samuel Stanislau da Silva, CPF nº 003.029.163-18.
Assina pela contratante: Maria Pereira de Lira Silva – Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE. Barro/CE, 04 de maio de 2021. Enilda dos Santos
Andrade - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda Preço Global N° 0421PESS2. Contratante: A
Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde com endereço à Rua Augusto Evaristo, nº 81, Bairro: Centro - Ipaporanga – Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.924.674/0001-07. Contratada: Promix Comercial Hospitalar LTDA. CNPJ nº 19.659.691/0001-68. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico Nº 04/21/PE-SS, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de
medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e raio-x. Preço: R$ 595.777,39 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e sete
reais e trinta e nove centavos). Vigência: Validade será até 31/12/2021. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Dotação da Secretaria
de Saúde nº 10.02.10.301.0181.2.071/ 10.02.10.301.0182.2.072/ 010.02.10.302.0181.2.077, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.51.00. Data do
Contrato: Ipaporanga-CE, 19 de fevereiro de 2021. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda por Preço Global N° 0421PESS1. Contratante:
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde com endereço à Rua Augusto Evaristo, nº 81, Bairro: Centro - Ipaporanga – Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.924.674/0001-07. Contratada: Fastmed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ sob o Nº 34.895.127/0001-38.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 04/21/PE-SS, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e raio-x. Preço: R$ 793.907,70 (setecentos e noventa e três mil,
novecentos e sete reais e setenta centavos). Vigência: Validade será até 31/12/2021. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Dotação da
Secretaria de Saúde, nº 10.02.10.301.0181.2.071/ 10.02.10.301.0182.2.072/ 010.02.10.302.0181.2.077, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.51.00.
Data do Contrato: Ipaporanga-CE, 19 de fevereiro de 2021. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.003/2021–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de Junho 2021, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preço, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.003/2021-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos de obras viárias de drenagem, terraplanagem, pavimentação e obras d’art, em vias no
Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 04 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.05.001/2021-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 05 de
maio de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 18 de maio de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 18 de maio de 2021,
às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de maio de 2021, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital
completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 04 de maio de
2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 20.002/2021–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 26 de maio de 2021, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 20.002/2021-TP, que versa acerca da contratação para prestação
de serviços de assessoria e consultoria atuarial para subsidiar a elaboração de obrigações fiscais e acessórias do Instituto de Previdência do Município de
Maracanaú, em cumprimento a legislação previdenciária vigente e suas alterações, bem como as solicitadas pelos demais Órgãos de controle externo e da
Administração Pública, tudo conforme especificações contidas no anexo ao edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú - Ceará, em 04 de maio de
2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.05.03.01
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.05.03.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 18 de Maio de 2021, às 08h30min, cujo
Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades das diversas unidades
administrativas do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 06 de Maio de 2021.
William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021/PE
– A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2021/PE, cujo Objeto
é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de Kit natalidade para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 19 de Maio de 2021 às
08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 19 de Maio de 2021 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 19 de Maio de 2021
às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 05 de Maio de
2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021