DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/DIV-PE –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Maio de 2021 às 09h (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 003/2021/DIV-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material
de limpeza para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público
de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 04 de Maio de 2021. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.05.06.002 - SAS
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2021.05.06.002 - SAS, cujo Objeto é Futuras e Eventuais Aquisições e Contratações
de urnas mortuárias e serviços funerários destinados a atender as necessidades das famílias carentes junto a Secretaria de Assistência Social
do Município de Aiuaba, conforme especificações em anexo, que se realizará no dia 19 de Maio de 2021, às 14h30min. O Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aiuaba-CE, 06 de Maio de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 04/2021-FMS. A Secretária
de Políticas para a Saúde da Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas Para a Saúde em cumprimento da Ratificação procedido
pelo(a) Sr.(a) Regislane Maria Pereira Rocha Santos, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 04/2021-FMS, com o valor
R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), tendo como vencedor JF Comercio e Serviços de Produtos Veterinarios LTDA. Cujo objeto é: aquisição
de luvas de procedimentos e aventais descartáveis para as ações de enfrentamento ao coronavírus no Município de Campos Sales/CE de forma emergencial.
Prazo de entrega: 05 dias. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação Ratificada
Regislane Maria Pereira Rocha Santos. Campos Sales/CE, 22 de Abril de 2021. Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretaria de Políticas para
a Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002.19.04.2021- DIV – A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.19.04.2021-
DIV, cujo OBJETO é a Contratação de empresa prestadora de serviços de conexão de link de internet, destinados ao atendimento das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. foi REVOGADO por
determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para que seja efetuada uma modificação mais detalhada e atualizada
do Termo de Referência. Russas-CE, 04 de Maio de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2004.01/2021-PP
– A Comissão de Pregão do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na Modalidade Pregão na
forma Presencial cujo Objeto é a Aquisição de fardamento para a guarda municipal e para os servidores do DEMUTRAN, de responsabilidade da
Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, sendo a Abertura do Certame no o dia 20 de Maio de 2021, às 09h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 04 de Maio de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021– TP – A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Tomada de Preço Nº 001/2021– TP, cujo
Objeto é Contratação de serviços continuados de consultoria técnica e apoio administrativo em controle interno junto à Prefeitura Municipal de
Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 20 de Maio de 2021, às 10h. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 03 de Maio de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021– PP
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 009/2021–
PP SRP cujo Objeto é o Aquisição de livros didático para atender a demanda dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação
Infantil do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 24 de Maio de 2021, às 10h.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 04 de Maio de 2021. Lara Lys
Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 19 de Maio de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28.04.01/2021.06,
para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas mortuária, destinados a distribuição a
munícipes carentes junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS – Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 03 de maio de 2021. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório
Pregão Presencial nº 2710.01/2020-SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital
Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as suas Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim/CE. Tendo como fornecedor: L. de Fátima Rodrigues
Nogueira do Vale - ME - CNPJ sob Nº 10.464.529/0001-10. Vigência: 04/01/2021 à 04/01/2022. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Unidades
Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 04 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos Nº 1605.01/2018-SMDU e Nº 1605.02/2018-SMDU – (Aditivo de Prazo)
13° Aditivo - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 2103.01/2018-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Pavimentação em piso intertravado nas ruas Izídio Isidoro e rua José Jerônimo no Distrito do Pontal Município de
Fortim-Ceará PT. 1034604-71 Ministério das Cidades e contra partida do Município. Contratado: Construtora Comar – LTDA; Fundamentação Legal: Art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03 de Maio de 2021 até 01 de Agosto de 2021. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa –
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 04 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Creteús - Aviso de Retificação ao Chamamento Público Nº 01/21/CHP. A
Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Creteús, vem tornar público a retificação ao edital após analise
ao termo de referência do Chamamento Público nº 01/21/CHP, realizando as devidas correções, tendo em vista que o Chamamento Público não decorre
de concorrência direta para oferta de preços. Maiores informações no site licitacoes.tce.ce.gov.br e cpsmcrateus.ce.gov.br. Crateús, 04 de maio de 2021.
Jesivane Martins de Sousa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021