DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2021 
– SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de informática e expediente para suprir a Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção 
Psicossocial (CAPS), Centro de Especialização Odontológica (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Catarina, tipo Menor Preço por Item, 
com data de abertura marcada para o dia 21 de maio de 2021, às 10:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone 
(0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 06 de maio de 2021. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Barroquinha-CE, por intermédio de seu Pregoeiro, 
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.04.29.02PP, tipo menor preço lote, para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, com data de 
abertura em 21/05/2021, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-
CE.Barroquinha (CE), 06 de Maio de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim - CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 24 de Maio de 2021 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, tombado sob o nº 2904.02/2021 - PMF, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Areninha 
e uma Praça na localidade de Volta Grande, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município 
de Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://www.fortim.ce.gov.br/. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Presencial N° 03/2021-SEGAF. 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 19 de Maio de 2021, às 14h00min, estará recebendo proposta de preços e 
documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2021 – SEGAF – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, 
elétrico e hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 
14h00min do dia 19 de maio de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro 
Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de Maio de 2021. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 18/2020-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para serviço de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas do Município, referente à Tomada de Preços n.º 18/2020-SEINFRA, que teve como vencedora a Construtora Silveira Salles LTDA - C.N.P.J: 
41.639.659/0001-70, com o valor global de R$ 2.224.066,39 (Dois milhões duzentos e vinte e quatro mil e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). 
Cruz-CE, 08 de Março de 2021. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Resultado de Recurso – Tomada de Preços Nº 2021.03.19.1-TP. A Comissão de 
Licitação torna público o resultado de Recurso apresentado pela Licitante Multi Services Software e Comercio Varejista de Artigos e Produtos de Informática 
EIRELI em face do julgamento da documentação de habilitação julgado improcedente, tendo em vista as razões circunstanciadas na decisão à recurso 
administrativo exarada pelo Presidente da CPL e Procurador, Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Horizonte. Após o prazo legal, caso não 
haja recurso, ou havendo e este seja improcedente, fica Declarada Fracassada a presente licitação. Maiores informações com a CPL. Madson Rodrigo 
Pereira de Morais – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2021-CMQ. Objeto: contratação 
de obras e serviços de engenharia para a reforma da Câmara Municipal de Quixadá, conforme projeto, planilha de orçamento, cronograma físico financeiro, 
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo. Tipo: Menor 
Preço. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no dia 21 de maio de 2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas comerciais. maiores informações através do fone (88) 3412-0442 das 08:00 às 11:30 horas. À 
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado por 
seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público 
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso 
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Relação por: Protocolo - Pessoa Jurídica/Pessoa Fisica - CNPJ/CPF - Documento: 242/2018 - Renascer Industria e 
Comercio de Artefatos Plasticos LTDA - 11.422.684/0001-36 - A.I. N° 69/2018; 257/2018 - José Ferreira Lima Neto - 682.422.983-00 - A.I. N° 13/2019; 
333/2019 - Carlos Monterrey Duarte - 970.248.724-20 - A.I. N° 108/2019; 430/2017 - Edinho Ferreira de Castro - 14.578.502/0001-09 - A.I. N° 27/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2021-PE, cujo objeto: prestação 
de serviços de digitalização de documentos, processamento de dados incluso software, para armazenamento do acervo documental das diversas Secretarias 
do Município de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 06/05/2021 às 08h00min, fim do 
Acolhimento das Propostas: 18/05/2021, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 18/05/2021, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 18/05/2021, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.
br. Jaguaretama-CE, 04 de Maio de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será 
realizado no dia 21 de maio de 2021 as 08h30min, na sala do setor de licitação de Ipueiras – CE, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, 
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01.008/2021-TP tipo Menor Preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa de assessoria na área 
de engenharia civil, para atender as necessidades juntos às diversas Unidades Administrativas do Município de Ipueiras - CE. O referido Edital poderá ser 
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 14:00hs expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ipueiras/CE, 05 de Maio de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho -  Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – 2º (Segundo) Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 01.018/2021-PE. A Pregoeira 
oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento da Abertura da Sessão do Pregão mencionado para 
o dia 18/05/2021, às 09:00hs, na plataforma Licitações-e, em face de mudanças trazidas no teor do adendo interferirem na formulação de propostas, em 
consonância com o § 4º do Art. 21 da Lei n° 8.666/93. O conteúdo deste adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE – Setor de Licitações, na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, e na plataforma Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Carnaubal-CE 05 de maio de 2021. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021