DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 015/2017 - Tomada de Preços n° 006/2017. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de prazo para a Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Assessoria na Gestão de 
Departamento de Pessoal junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil LTDA. Vigência: O prazo de 
vigência que findaria em 30 de abril de 2021 fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2022. Data da Assinatura: 30/04/2021. Amontada - CE, 30 de abril de 
2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.06.1-TP. Abertura: 25 de maio de 2021 
às 09:00horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para reforma do CENTRO DE REFERÊNCIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS do Município de Guaramiranga/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital. Informações: Rua 
Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CR, fone: (85)99798-9815, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/
licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC. Objeto: Operacionalização da gestão e 
execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, localizado no município de Quixadá/
CE, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. Este termo tem por objeto a prorrogação. Prazo de vigência: 06 (seis) 
meses. Assinatura: 09 de abril de 2021. Signatária: Benedita de Oliveira - Secretária e Instituto de Gestão e Cidadania - IGC - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC. Objeto: Operacionalização da gestão e 
execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no município de Quixadá/CE, 
em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. Este termo tem por objeto a prorrogação. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. 
Assinatura: 09 de abril de 2021. Signatária: Benedita de Oliveira - Secretária e Instituto de Gestão e Cidadania - IGC - Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.04.09.2. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.04.09.2, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Multi 
Soluções, Projetos e Serviços LTDA, vencedora junto aos Lotes 01 e 02 por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesmas fora declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
Assaré/CE, 04 de maio de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, 
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na 
elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, acompanhamento de obras e responsabilidade técnica junto às diversas Secretarias do Município 
de Umari/CE. Abertura: 24 de maio de 2021 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo 
telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 05 de maio de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.04.15.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2021.04.15.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Projecao 
Comercio de Derivados de Petroleo LTDA, vencedora junto aos Lotes 01 e 02 por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 
3535-1613. Assaré/CE, 04 de maio de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Edital de Convocação. O Presidente da Câmara Municipal de Horizonte, no uso de suas atribuições 
legais, vem convocar o candidato (a) abaixo relacionado (a) que foi aprovado (a) no Concurso Público N.º 001/2015, a comparecer na Divisão de Recursos 
Humanos da Câmara Municipal de Horizonte sito à Av. Eudes Ximenes nº 123, Centro, Horizonte-Ce, para tratar de sua nomeação. Cargo: Assistente 
de Plenário / 6ª colocação – Edylla Nascimento Souza. Horizonte – CE, 05 de maio de 2021. Carlos Eloy Cavalcante Lima – Presidente da Câmara 
Municipal de Horizonte. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 04/21/TP-INF. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 24 de maio de 2021, às 08h00min, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de roço manual e mecanizado nas estradas vicinais que interligam as localidades a sede do Município de Ipaporanga, conforme Projeto Básico. 
Modalidade: Tomada de Preços Nº 04/21/TP-INF. Ipaporanga/CE, 05 de abril de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP001/19, cujo objeto é a pavimentação asfáltica nas Ruas Tenente Falcão e Rua 
da Liberdade, na sede do Município de Independência/CE. Contratado (A): A L Teixeira Pinheiro. Valor Global: R$ 379.136,64 (trezentos e setenta e nove 
mil cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Prazo de Duração: até 22.07.2021. Assina pela Contratada: Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assina 
pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência/CE, 23/04/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Esporte e Juventude torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo 
ao Contrato, resultante da licitação na modalidade Tomada de Preços N.º EJ-TP001/19. Objeto: implantação de gramado sintético em campo de futebol 
na sede do Município de Independência/CE. Valor do Replanilhamento: R$ 4.614,96 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). 
Contratada: Marquinhos Construcoes EIRELI. Assina pela Contratada: Antônio Marcos Coutinho Gomes; Assina pela Contratante: Ana Marta Alves da 
Silva. Independência-Ce, 09 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato resultante 
da Tomada de Preços Nº SS-TP003/19; cujo objeto: construção da Academia de Saúde no Distrito de Iapi, Zona Rural do Município De Independência/
CE. Valor do Replanilhamento: R$ 29.216,47 (vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Contratada: Medeiros Construções e 
Serviços EIRELI; Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho.
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PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação 
da LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 11/2021 - DICOP para A CENTRAL GERADORA EÓLICA - CGE PARAIPABA I, localizada no 
município de Paraipaba, na LOCALIDADE DA FAZENDA MARTINS, SN - ZONA RURAL, com validade de 05/04/2027. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº106  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021