DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.05.04.1 - EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, através do seu Prefeito Municipal, o Sr José
Helder de Carvalho Máximo, bem como pela sua Secretária de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante Siebra
Leite Aquino, em cumprimento a Ratificação procedida pela referida
Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº 2021.05.04.1; Fundamento legal: art. 24, inciso VIII da
Lei Federal nº 8.666/93; Objeto: Contratação de instituição bancária
objetivando a prestação de serviços com vistas à efetivação dos pagamentos
dos benefícios do Auxílio Emergencial Municipal, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes em anexo;
Contratado(a): BANCO DO BRASIL S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 00.000.000/0001-91, com sede no Q Saun, Quadra 5, Lote B, Torre I, II e
III, S/N, Andar 1 a 16, Sala 101 a 1601, Asa Norte, Brasília/DF; Valor total
do Repasse: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Prazo máximo de
execução dos serviços: 6 (seis) meses. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através de sua
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Várzea
Alegre/CE – 05 de Maio de 2021. José Helder de Carvalho Máximo –
Prefeito Municipal e Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino– Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Presidente
da Comissão de Licitação, através da Secretaria da Educação, Cultura e
Juventude; Secretaria da Saúde; Secretaria da Administração e Finanças;
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público que
se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços
nº 04.27.01/2021 que será realizado dia 07/06/2021, ás 09h, cujo
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na
assessoria e consultoria jurídica nas áreas administrativa, civil, trabalhista
e constitucional, bem como, em processo civil, trabalhista em demandas
judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual - TJ/CE, TRT 7ª Região,
Supremo Tribunal Federal – STF), bem como, junto aos órgãos de controle
externos (TCE/CE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCU –
Tribunais de Conas da União e CGU – Controladoria Geral da União),
apoio às Secretarias na emissão de pareceres técnicos e jurídicos referente
às demandas administrativas, consultas de processos junto aos demais
órgãos da Administração Pública Federal e Estadual; Acompanhamento ao
prefeito e demais secretários em audiências junto aos órgãos do Ministério
Público Estadual, órgãos judiciais, câmara municipal e demais órgãos da
Administração Pública Federal e Estadual, junto às diversas Secretarias
do Município. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº
221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar
Gomes Sousa.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO
PRÓXIMO DIA 24 DE MAIO DE 2021, ÀS 09:00HORAS, ESTARÁ
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.04.28.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE,
PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS
NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS,
TÉCNICAS,
SISTEMAS
E
PROGRAMAS,
CONTRATOS,
INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO
PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE
PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS,
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05
DE MAIO DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.04.13.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos
interessados que a data de abertura do certame será dia 19 de maio de 2021
às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de extintores de incêndio e de adesivos
de sinalização de solo para as unidades administrativas pertencentes ás
diversas secretarias do município, localizadas na zona urbana e rural do
Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n,
Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites:
www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 05 de
maio de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços
– Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Expresso Distribuidora
Eireli. Pelo valor de R$ 55.234,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos
e trinta e quatro reais). Health Care & Dubebe Indústria, Comercio,
Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos
e Perfumaria Eireli. Pelo valor de R$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis
mil e oitocentos reais). Pharmaplus Ltda. Pelo valor de R$ 5.244,00
(cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais). M. S. O. Protege Eireli.
Pelo valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) Assum Preto
Produções Culturais e Comercio de Materiais para uso Médico. Pelo valor
de R$ 17.960,00 (dezessete mil novecentos e sessenta reais). Prohospital
Comercio Holanda Ltda. Pelo valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e
noventa reais). Objeto: registro de preço para futura aquisição de EPI’s
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, ao combate
do COVID-19, no município. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
Nº 2021.03.18.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um)
ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Assinam
Pelas Contratadas: Felipe Lima Soares, Luciano Nelson Silveira, Joseph
Domingos da Silva, Mayara Cruz Teixeira, Francisco Adriano Costa
Sousa, Jose Rufino da Silva. Data da Assinatura: 27 e 28 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.02/2021-
PE -A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 04.02/2021-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é
a Aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos
e de instrumental cirúrgico e equipamentos permanentes destinados ao
atendimento das necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Araripe/CE. será realizado licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a
partir do dia 10/05/2021 até 20/05/2021 às 08h00min (horário de Brasília)
no site bll.org.br. Abertura das propostas 20/05/2021 às 08h10min (horário
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 20/05/2021 às 12h00min
(horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás
12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL)
no site: bll.org.br. ARARIPE (CE), 04 de maio de 2021, José Feitoza de
França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.04.19.1.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.1, sendo o seguinte: E R INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI, vencedora junto aos lotes 01, 02 e 03, PREMIER
COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI, vencedora junto ao
lote 04 e COMERCIAL RL LTDA, vencedora junto ao lote 05, por terem
apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://
bllcompras.com. Missão Velha/CE, 04 de Maio de 2021. Gleyllson
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 06/05/2021 estará
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/2021-SRP, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva
de prédios públicos localizados na sede e nos distritos do município, com
o fornecimento de materiais e peças de reposição, pelo maior percentual
de desconto sobre a tabela de custos e insumos Nº 27.1 da SEINFRA/CE
(Desonerada). Data de Abertura das Propostas: 19/05/2021 das 08h às 09h
(Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 19/05/2021 às 09h
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.04.29.2.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 24 de maio
de 2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no Município
do Crato/CE, através do contrato de repasse nº 900428/2020/MDR/Caixa
Econômica Federal, celebrado entre o ministério do desenvolvimento
regional / Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 05 de maio de
2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021