DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
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pelo falecimento da educadora Maria Ester Lemos Pereira”. “À ORDEM
DO DIA”. O Sr. Eron Moreira, Com a Palavra, publiciza sua satisfação
em contemplar no blog do Jornalista Eliomar de Lima, matéria referente
ao posicionamento do Sr. Eron Moreira contra a liberação de bebidas
alcoólicas nos estádios de futebol. O Sargento Reginauro, Com a
Palavra, registra visita ontem no Hospital da Mulher por alguns Verea-
dores deste Poder, no sentido de ouvir algumas mulheres em relação
ao Projeto Prefeitoral de colocar uma Organização Social para adminis-
trar referido equipamento público. Em seguida, o orador tece severas
críticas a Gestão Municipal pela falta de zelo para com o referido hospi-
tal, justificando seu posicionamento. O Sr. Adail Júnior passa a Presi-
dência ao Sr. Michel Lins. O Sr. Adail Júnior discorda da postura de
alguns Vereadores de oposição desta Casa, os quais criticam a Gestão
do Exmo. Sr. Roberto Cláudio e ao mesmo tempo citam obras que
estão sendo realizadas, justificando ser uma postura bastante confusa,
tecendo várias considerações sobre o assunto. O Sr. Michel Lins passa
a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra,
registra que o Governo Federal sancionou Lei que institui a Política
Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, tecendo várias
considerações sobre o crescente número de suicídio no Brasil, infor-
mando já ser o suicídio, a segunda causa de morte no país. O orador
alerta que este Poder precisa intensificar o debate, agir e lutar em
defesa da vida. O orador informa ainda que as pessoas devem ligar
para o número 188, ou entrar no cvv.org.br, para atendimento pessoal
no sentido de aliviar o sofrimento enfrentado em decorrência da pro-
blemática da depressão. O Sr. Presidente registra a presença do Pre-
sidente do PC do B, Sr. Luís Carlos Paz, nesta Plenária. O Sr. Paulo
Martins, Com a Palavra, informa que hoje o Exmo. Sr. Prefeito assinou
a ordem de serviço autorizando a urbanização do Parque Sítio Tunga,
situado na Regional II, tecendo várias considerações sobre a relevân-
cia social do referido equipamento, com previsão de seis meses para a
entrega da obra. A Sra. Bá passa a Secretaria para o Sr. Paulo Martins.
A Sra. Priscila Costa, Com a Palavra, acosta-se ao registro do Sr.
Jorge Pinheiro sobre a Lei que institui a Política Nacional de Prevenção
ao Suicídio e Automutilação, tecendo várias considerações sobre o
trabalho de seu mandato em defesa de referida Política Pública. CHA-
MADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores:
Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita,
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto,
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo
Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim
Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Mairton Félix, Marília do Posto,
Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo
Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho,
Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro, ao todo trinta e
cinco. Ausentes os Senhores Vereadores: Frota Cavalcante, Gardel
Rolim, John Monteiro, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Marcelo
Lemos e Zier Férrer, ao todo oito. ORDEM DO DIA – A MESA ANUN-
CIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0529/17, do Sr. Carlos
Mesquita. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Dis-
cussão Única do Projeto de Lei Nº 0351/18, da Sra. Cláudia Gomes.
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Paulo
Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja registrada sua
Abstenção de voto à Matéria. “ATENDA-SE”. Discussão Única do
Projeto de Lei Nº 0405/18, da Sra. Cláudia Gomes. “APROVADO – À
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação
Nº 0384/17, do Sr. Gardel Rolim. “APROVADO”. Requerimentos Nºs:
1833, 1834, 1844, 1862, 1863, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872,
1873, 1914, 1915, 1924, 1929, 1938, 1966 e 1967/19. O Sr. Guilherme
Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora destaque para os Re-
querimentos Nºs: 1915 e 1872/19. “ATENDA-SE”. O Sargento Reginau-
ro, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora destaque para os Requerimen-
tos Nºs: 1844 e 1929/19. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita à
Meswa Diretora destaque para o Requerimento Nº 1873/19. “ATENDA-
SE”. Em votação os Requerimentos Consensuais Nºs: 1833, 1834,
1862, 1863, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1914, 1924, 1929, 1938,
1966 e 1967/19. “APROVADOS”. Requerimento Nº 1844/19, do Sar-
gento Reginauro. O Sargento Reginauro apresenta uma análise sobre
a Matéria em destaque, solicitando apoio a sua propositura. O Sr.
Paulo Martins passa a Secretaria a Sra. Bá. O Sr. Guilherme Sampaio
parabeniza e associa-se as palavras do Sargento Reginauro, justifican-
do seu posicionamento favorável ao Requerimento em destaque. Em
votação a Matéria. “APROVADO”. Requerimento Nº 1872/19, do Dr.
Porto. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta seu posicionamento sobre
o teor do Requerimento em destaque, sendo aparteado pelo Sargento
Reginauro. Em votação a Matéria. O Sr. Adail Júnior passa a Presidên-
cia ao Sr. Jorge Pinheiro. O Sr. Márcio Martins tece vários comentários
sobre o Requerimento em tela, justificando suas colocações. O Sr.
Adail Júnior apresenta seu posicionamento sobre o teor da Matéria em
discussão, contraditando as colocações do Vereador Márcio Martins
sobre o assunto. Em votação o Requerimento Nº 1872/19. “APROVA-
DO”. Os Senhores: Márcio Martins, Guilherme Sampaio, Sargento
Reginauro, Adail Júnior e Esio Feitosa apresentam justificativas de
votos à Matéria. O Sr. Jorge Pinheiro passa a Presidência ao Sr. Adail
Júnior. Requerimento Nº 1873/19, do Sr. Jorge Pinheiro. O Sr. Jorge
Pinheiro justifica as razões de sua propositura, sendo aparteado pelo
Sargento Reginauro. O Sr. Márcio Martins apresenta seu posiciona-
mento referente ao teor do Requerimento em destaque, registrando
SEGOV
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