DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
maio”. “À COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS”. Redação
Final do Projeto de Lei Complementar Nº 0008/19 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0016/19. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº
0023/17, da Sra. Larissa Gaspar, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0445/18, da
Sra. Cláudia Gomes, acompanhado do respectivo Parecer. “À
ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Complementar Nº 0006/19 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0011/19, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0125/18,
da Sra. Cláudia Gomes, acompanhado do respectivo Parecer.
“À ORDEM DO DIA”. Ofício Nº 0512/19, da Caixa Econômica
Federal, conforme Protocolo Nº 797/19, informando a liberação
de recursos financeiros, na forma que indica. “CIENTE E
ARQUIVE-SE”. Ofício Nº 388/19, da Secretaria Municipal de
Finanças, conforme Protocolo Nº 798/19, encaminhando cópia
de convênio Nº 03/18, entre SEFIN e ABRASASF, na forma que
indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Requerimentos Nºs: 1913,
1916, 1917, 1918, 1919, 1927, 1928, 1930, 1931, 1933, 1934,
1935, 1937, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1946, 1947,
1948, 1951, 1952 e 1983/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Zier
Férrer, Com a Palavra, registra sua satisfação pela revitaliza-
ção do Parque Rio Branco, através da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, destacando que citado equipamento terá seu campo
de futebol ampliado, no sentido de promover novos campeona-
tos de futebol, justificando os motivos de suas colocações. O
Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, tece comentários sobre as
manifestações do dia 1º de maio, ocorridas nas ruas de nossa
cidade, como em todo país, citando os principais discursos dos
representantes sindicais nesses eventos, justificando suas
colocações. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Rai-
mundo Filho. O Sr. Odécio Carneiro, Com a Palavra, reporta-se
ao Projeto de Lei que trata da revisão do Código da Cidade,
chamando atenção para citada Lei que poderá dificultar os
empreendimentos em nossa cidade, registrando ter apresenta-
do Emenda à Lei, visando possibilitar mudanças no tocante a
questão, enfatizando os motivos de sua preocupação. O Sr.
Raimundo Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr.
Marcelo Lemos, Com a Palavra, contradita as colocações do
Vereador Ronivaldo Maia por ocasião do Pequeno Expediente.
Em seguida, o orador expressa sua preocupação com as pro-
blemáticas existentes na UPA do Grande Bom Jardim, solici-
tando à Comissão de Saúde desta Casa que realize visita ao
citado equipamento, dizendo das razões para fazê-lo. CHA-
MADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores
Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá,
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo
Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha,
John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar,
Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel
Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido
Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Ronivaldo
Maia e Sargento Reginauro, ao todo trinta e quatro. Ausentes
os Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Emanuel Acrízio,
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, Julierme
Sena, Márcio Martins, Renan Colares e Zier Férrer, ao todo
nove. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Redação Final do
Projeto de Lei Complementar Nº 0008/19 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0016/19. “APROVADA”. 1ª Discussão do Projeto de Lei
Complementar Nº 0006/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/19.
O Sr. Presidente informa a Matéria recebeu Emenda e retorna-
rá à Comissão Competente para oferecimento de Parecer à
Emenda. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0023/17, da
Sra. Larissa Gaspar. A Sra. Secretária faz a leitura da Emenda
Nº 001/17, ao Projeto de Lei Nº 0023/17, da Sra. Larissa Gas-
par. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Dis-
cussão Única do Projeto de Lei Nº 0445/18, da Sra. Cláudia
Gomes. O Sr. Presidente informa que o Projeto de Lei Nº
0023/17, da Sra. Larissa Gaspar, recebeu Emenda e retornará
à Comissão Competente para oferecimento de Parecer à
Emenda. Em votação o Projeto de Lei Nº 0445/18, da Sra.
Cláudia Gomes. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0125/18, da Sra.
Cláudia Gomes. “APROVADO”. Requerimentos Nºs: 1913,
1916, 1917, 1918, 1919, 1927, 1928, 1930, 1931, 1933, 1934,
1935, 1937, 1939, 1940, 1941, 1943, 1944, 1946, 1947, 1948,
1952 e 1983/19. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solici-
ta à Mesa Diretora destaque para o Requerimento Nº 1951/19,
do Sr. Benigno Júnior. “ATENDA-SE”. O Sargento Reginauro,
Pela Ordem, solicita destaque para o Requerimento Nº
1942/19, do Sr. Jorge Pinheiro. “ATENDA-SE”. Em votação os
Requerimentos Consensuais Nºs: 1913, 1916, 1917, 1918,
1919, 1927, 1928, 1930, 1931, 1933, 1934, 1935, 1937, 1939,
1940, 1941,1943, 1944, 1946, 1947, 1948, 1952 e 1983/19.
“APROVADOS”. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificati-
va de voto ao Requerimento Nº 1948/19. O Sr. Jorge Pinheiro
apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 1943/19,
sendo aparteado pela Sra. Priscila Costa. A Sra. Bá passa a
Secretaria ao Sr. Michel Lins. Requerimento Nº 1951/19, do Sr.
Benigno Júnior. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta uma aná-
lise sobre o teor do Requerimento em destaque, sendo aparte-
ado pelo Sargento Reginauro. O Sr. Ésio Feitosa apresenta
explicações ao Sr. Guilherme Sampaio referentes ao Código da
Cidade, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Benigno
Júnior justifica as razões pelas quais propôs o Requerimento
em destaque. O Sr. Ronivaldo Maia tece algumas colocações
sobre as discussões acerca do Código da Cidade, justificando
seu posicionamento sobre o assunto. O Sr. Jorge Pinheiro
apresenta seu posicionamento sobre o Requerimento em tela.
Em votação o Requerimento Nº 1951/19, do Sr. Benigno Júnior.
O Sr. Guilherme Sampaio, encaminhando a votação, reporta-se
às colocações do Vereador Ésio Feitosa sobre o Código da
Cidade, tecendo algumas explicações sobre pontos importan-
tes contidos na referida Lei. O Sr. Ésio Feitosa, encaminhando
a votação, presta esclarecimentos ao Sr. Guilherme Sampaio
sobre o assunto em discussão. O Sr. Adail Júnior passa a Pre-
sidência a Sra. Cláudia Gomes. O Sr. Adail Júnior, encami-
nhando a votação, apresenta seu posicionamento em relação
às colocações do Vereador Guilherme Sampaio, registrando
seu voto contrário à Matéria. O Sr. Benigno Júnior, encami-
nhando a votação, discorre sobre a importância de citada Maté-
ria, justificando suas colocações. A Sra. Cláudia Gomes passa
a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. Em votação o Requeri-
mento Nº 1951/19. “APROVADO”. Requerimento Nº 1942/19,
do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO”. CHAMADA PARA O
GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores:
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Michel Lins, Raimundo Filho
e Ronivaldo Maia, ao todo cinco. Ausentes os Senhores Verea-
dores: Adail Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláu-
dia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribei-
ro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima,
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir
Feitosa, Iraguassu Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge
Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania,
Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio Cruz,
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho,
Priscila Costa, Professor Eloi, Renan Colares, Sargento Regi-
nauro e Zier Férrer, ao todo trinta e oito. O Sr. Secretário infor-
ma não haver Quórum. O Sr. Presidente informa que, em virtu-
de da falta de Quórum legal para dar continuidade ao Grande
Expediente, levanta a presente Sessão. A Sessão é levantada
às 13 horas.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 02 de maio do ano de 2019.
Adail Júnior
PRESIDENTE.
Lucimar Martins
SECRETÁRIO.
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