DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
seu apoio à Matéria, justificando sua afirmativa. Em votação o Reque-
rimento Nº 1873/19. “APROVADO”. Requerimento Nº 1915/19, do Sr.
Julierme Sena. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta seu posicionamen-
to sobre o teor da Matéria, manifestando-se favorável indagando ainda,
sobre o que a Prefeitura Municipal de Fortaleza vai realizar diante
deste momento emergencial que enfrenta Fortaleza, em virtude do
período chuvoso, justificando sua indagação. Em votação o Requeri-
mento Nº 1915/19. “APROVADO”. Requerimento Nº 1929/19, do Sr.
Márcio Martins. “APROVADO”. O Sr. Didi Mangueira, Com a Palavra,
registra ser amanhã, 1º de maio, dia dedicado aos trabalhadores. Em
seguida, o orador lembra com pesar o fatídico dia 1º de maio de 1994,
data do falecimento do Sr. Ayrton Senna, fazendo a leitura do poeta
Luís Janour, de Juazeiro do Norte, em homenagem ao ídolo brasileiro
da Fórmula 1, dizendo de suas razões para fazê-lo. A Sra. Bá passa a
Secretaria ao Sargento Reginauro. O Sr. Adail Júnior passa a Presi-
dência ao Sr. Didi Mangueira. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDI-
ENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio
Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Guilherme Sampaio,
Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José
Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio
Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa,
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e
Sargento Reginauro, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores
Vereadores: Frota Cavalcante, Gardel Rolim, John Monteiro, Julierme
Sena, Larissa Gaspar, Libania, Marcelo Lemos e Zier Férrer, ao todo
oito. GRANDE EXPEDIENTE: Faz uso da Tribuna o Sr. Márcio Martins.
O Sr. Esio Feitosa, Com a Palavra, destaca que em relação ao debate
das Organizações Sociais, alertou sobre um discurso distorcido de que
haveria uma privatização do Hospital da Mulher. O orador lembra que o
Hospital da Mulher iniciou seu funcionamento na Gestão do Exmo. Sr.
Prefeito Roberto Cláudio, lamentando as críticas infundadas proferidas
pelos Vereadores de oposição à Gestão Municipal. Ao final, o orador
apresenta vários dados de pesquisas, as quais destacam a aprovação
da Gestão do Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio. O Sr. Didi Mangueira
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Dando continuidade ao Gran-
de Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Michel Lins, sendo aparteado
pelo Sr. Esio Feitosa. O Sargento Reginauro passa a Secretaria ao Sr.
Michel Lins. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, tece considerações
ao pronunciamento do Sr. Michel Lins por ocasião do Grande Expedi-
ente. O orador destaca a decisão do Conselho Municipal de Saúde
contrário as Organizações Sociais, informando que irá protocolar hoje
Requerimento solicitando nova Audiência Pública para debater o as-
sunto, justificando seu posicionamento. TEMPO DA LIDERANÇA:
Pronuncia-se o Sargento Reginauro, sendo aparteado pelo Sr. Márcio
Martins. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Márcio Martins.
O Sr. Adail Júnior contradita as colocações dos Vereadores Márcio
Martins e Sargento Reginauro por ocasião do Tempo da Liderança. O
Sr. Márcio Martins passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Dando
continuidade ao Tempo da Liderança, faz uso da palavra o Sr. Esio
Feitosa. Os Senhores Ronivaldo Maia, Márcio Martins e Dr. Eron apre-
sentam Explicações Pessoais na presente Sessão. Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes,
que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada
às 14 horas e 23 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Fortaleza, em 30 de abril do ano de 2019. Adail Júnior - PRESI-
DENTE. Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Adail Júnior.
Secretariada pela Sra. Lucimar
Martins.
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil
e dezenove, às dez horas e quatro minutos, reúne-se em sua
sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordi-
nária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senho-
res Vereadores: Antônio Henrique, Benigno Júnior, Casimiro
Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro,
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Idalmir Feitosa,
Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire,
Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília
do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo
Martins, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan
Colares, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e dois.
Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Cláudia
Gomes, Emanuel Acrízio, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,
Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Julierme Sena, Márcio
Cruz, Plácido Filho e Ronivaldo Maia, ao todo onze. Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE –
Fazem uso da Tribuna os Vereadores: Guilherme Sampaio e
Michel Lins. O Sr. Michel Lins, Com a Palavra, solicita à Mesa
Diretora um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr.
Refael, conhecido como Palhaço Geléia. “ATENDA-SE”. Dando
continuidade ao Pequeno Expediente, fazem uso da Tribuna os
Vereadores Dr. Porto e Benigno Júnior. O Sr. Presidente autori-
za a inclusão extrapauta do Requerimento Nº 1983/19, do Sr.
Benigno Júnior, que: “Requer Votos de Pesar pelo falecimento
do Sr. Júlio César Souza Alves do Nascimento”. Em seguida, o
Sr. Presidente autoriza a inclusão extrapauta do Projeto de Lei
Complementar Nº 0008/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/19,
que: “Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 0176, de 19
de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a
estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências”. O Sr. Presidente concede um minuto de
silêncio em homenagem póstuma ao Sr. César Alves. Dando
continuidade ao Pequeno Expediente, pronunciam-se os Vere-
adores Dr. Eron Moreira e Larissa Gaspar. O Sr. Casimiro Neto,
Com a Palavra, solicita à Mesa Diretora um minuto de silêncio
em homenagem póstuma ao ex-Deputado Liaderson Pontes
Filho. “ATENDA-SE”. Dando continuidade ao Pequeno Expedi-
ente, pronunciam-se os Vereadores Sargento Reginauro, John
Monteiro e José Freire. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê:
Projeto de Lei Nº 0134/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Institui o
Mês Abril Blue, dedicado a ações preventivas, conscientização
e tratamento da depressão, no Município de Fortaleza, na for-
ma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Projeto de Lei Nº 0137/19, do Sr. Michel Lins, que:
“Disponibiliza e torna obrigatório o exame de sangue CPK
(Creatinofosfoquinase), na triagem neonatal na rede pública e
particular de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saú-
de e estabelece a realização do exame como sendo obrigatório
para a realização da matrícula na educação infantil e dá outras
providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0147/19, da Sra. Bá, que:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar um
Ecoponto no Bairro Parque São José área pertencente à Se-
cretária Executiva Regional V”. “À COMISSÃO DE CONSTITU-
IÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0148/19,
do Dr. Eron Moreira, que: “Cria o PAC - DM2, Programa de
Ação Complementar para atender os pacientes portadores de
Diabetes Melitus Tipo 2 (DM2), não insulinos-dependentes, a
ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e
dá outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0149/19, do
Sr. Evaldo Costa, que: “Fixa diretrizes para a responsabilidade
técnica pela segurança escolar, no âmbito da rede pública
municipal de educação, na forma que indica”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATI-
VA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indica-
ção Nº 0150/19, do Sr. Márcio Cruz, que: “Dispõe sobre a cele-
bração de convênio entre o município e clínicas veterinárias ou
ONG's de proteção de animais, visando o controle e saúde da
população animal no Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Requerimento Nº 1911/19, do Sr. Ronivaldo Maia,
que: “Requer que seja realizada Audiência Pública em alusão
ao Dia do Combate a LGBTfobia, comemorando em 17 de
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