DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
PORTARIA 0645/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Dispensar, ANTONIO OSMIDIO TEIXEIRA ALENCAR, como Procurador, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, 
do(a) COMISSÕES EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CUJA MATÉRIA TRATADA SEJA URBANISMO E/OU MEIO AMBIENTE, vinculado(a) 
ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                           
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0646/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, ARAO BEZERRA ANDRADE, como Procurador, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÕES 
EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CUJA MATÉRIA TRATADA SEJA URBANISMO E/OU MEIO AMBIENTE, vinculado(a) ao(a)                              
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0647/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROSANNE BEZERRA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA                  
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de                  
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                              
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
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PORTARIA 0648/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RUTH SERPA LACERDA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) COORDENADORIA  
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho                     
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                           
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0649/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUCIVANIA LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) GABINETE DO VICEPREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 por                
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0650/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
RAFAEL 
BARREIRA 
BENEVIDES, ASSESSOR 
TÉCNICO, 
pertencente 
ao(a)                      
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) GABINETE DO VICEPREFEITO, a gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos                           
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0651/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ALINE ALVES BRAGA SOLON, ENFERMEIRO, pertencente ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, a gratificação de R$ 1.400,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0652/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENATA NORARHA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III,                          
pertencente ao(a) NÚCLEO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
05/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0653/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RYNNA TELES ESMERALDO SOBREIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a)                
COORDENADORIA DE AUDITORIA, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                              
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/07/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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