DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONA-
MENTO, do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1904/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,          
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de         
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MANUELLE DE SOUZA ANDRADE, do cargo em comissão de 
ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO, do(a) COORDENADORIA DE LICEN-
CIAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO        
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1905/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de         
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO, do(a) COORDENADO-
RIA DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO         
AMBIENTE, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1906/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,         
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MANUELLE DE SOUZA ANDRADE, para exercer o cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS2, do(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO DO LICENCIAMENTO, do(a) COORDENADORIA 
DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, 
a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1907/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,         
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA JULIA LIMA OLIVEIRA, do cargo em comissão de CHEFE 
DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, do(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E      
DEFESA CIVIL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1908/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de          
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARTHA EDNA DO NASCIMENTO UCHOA DE ABREU, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, do(a) 
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1910/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALINE RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de     
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/07/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0643/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) CRISLANE SUZI CASTRO DE ALMEIDA, CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE                                
ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a) CONSULTORIA, vinculado(a) ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação 
de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do                  
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0644/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIA HELIA MARQUES CIDRÃO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DE PESSOAS, vinculado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e      
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                    
FORTALEZA. 
*** *** ***