DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
PORTARIA 0654/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) VANESSA XAVIER BEZERRA, VICE-PRESIDENTE, pertencente ao(a) COMISSÃO                       
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de               
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                                 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/07/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0655/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VANESSA XAVIER BEZERRA, VICE-PRESIDENTE, pertencente ao(a) COMISSÃO                
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                              
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/07/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0656/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUANA CREUSA VIANA LUCIANO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE                            
FORTALEZA, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
05/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0657/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KÁSSIA LUYANNE RABELO DE QUEIROZ, MEMBRO, pertencente ao(a) COMISSÃO                     
ESPECIAL DE LICITAÇÕES, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de                    
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                              
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/07/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0658/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a                  
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                            
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0658/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 500,00 
ADRIANA GONÇALVES BANDEIRA 
01/07/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 500,00 
VIVIANNE OLIVEIRA REBOUÇAS BESSA 
01/07/2021 
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PORTARIA 0659/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, MARIA EUNICE BRANDÃO, Orientador Educacional, do(a) COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 375,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e             
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0660/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) IDERALDO LUIZ BELINE SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) SECRETARIA 
EXECUTIVA REGIONAL 9, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 2.852,99 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira -            
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0661/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TALVANES TRAJANO DE LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente 
ao(a) PRESIDÊNCIA, vinculado(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do