DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
PORTARIA 0666/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, o(a) servidor(a) DANIEL MENDES ADERALDO, MEMBRO I, pertencente a COMISSÃO INTERSETORIAL DE
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 (DOM 13/07/2017),
com a gratificação de 3.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0667/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANA JULIA LIMA OLIVEIRA , CHEFE DE NÚCLEO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE AÇÕES
COMUNITÁRIAS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0668/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar, RICARDO GOMES DE CARVALHO, como Auxiliar Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS-3, do(a)
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 07/07/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
PORTARIA 0026/2021 - IPLANFOR - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCA MARIA DA SILVA
FAVA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE PLANOS SETORIAIS E REGIONAIS,
integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2021. José Élcio
Batista - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - EM EXERCÍCIO. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0027/2021 - IPLANFOR - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, LOUISE FERREIRA GOMES, do
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DA SALA SITUACIONAL, integrante da estrutura
administrativa da INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2021. José Élcio Batista -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - EM EXERCÍCIO. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
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PORTARIA 0028/2021 - IPLANFOR - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VICTOR PEREIRA DO
NASCIMENTO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, da NÚCLEO DA SALA
SITUACIONAL, integrante da estrutura administrativa do INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2021.
José Élcio Batista - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - EM EXERCÍCIO. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges - Pinheiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0029/2021 - IPLANFOR - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA HELENA
RODRIGUES CAMPELO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, da GERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA
ZONAS ESPECIAIS, integrante da estrutura administrativa do INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de
01/07/2021. José Élcio Batista - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - EM EXERCÍCIO.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0030/2021 - IPLANFOR - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RODOLFO SYDRIAO
SANFORD, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, da GERÊNCIA DE PLANOS SETORIAIS E
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