DOMFO 19/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
para realização da formação, de acordo com as          
especificações e quantitativos constantes do Anexo I 
- Projeto Básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados o RESULTADO DE JULGAMENTO 
FINAL, pelo qual declara como VENCEDORA a participante 
CIAR - CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO PSICOPEDAGÓ-
GICO LTDA - ME, com valor de R$  1.243.405,60 (um milhão, 
duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e 
sessenta centavos) e NOTA FINAL (NF) de 10 (dez) pontos. 
Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 
3452-3477. Fortaleza (CE), 16 de julho de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material             
Médico Hospitalar (Descartáveis para Maternidade I) 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)             
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE | CLFOR, torna públi-
co para conhecimento das partes envolvidas e demais interes-
sados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, e considerando a Portaria nº 009/2020, publicada no 
Diário Oficial do Município do dia 09 de novembro de 2020, 
tornar SEM EFEITO a publicação do TERMO DE HOMOLO-
GAÇÃO, publicado no dia 14 de julho de 2021 no Diário Oficial 
do Município – DOM. Maiores informações encontram-se à 
disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou 
através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 16 de 
julho de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O  
ITEM 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Utensílios de Cozinha 
(Parte 03), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, após a retomada dos itens 03, 09 e 22,  o(a) PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 298/2020 - SMS, foi declarada FRACASSA-
DA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR 
AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores in-
formações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br 
ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de 
julho de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 07 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 379/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
SEGOV