DOMFO 19/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2020 
PROCESSO Nº P603673/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 335/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS, Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
71.957.310/0001-47; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS PARA COLETA E INSUMOS DIVERSOS PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 189/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P603673/2019; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 189/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 13 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 13 de julho de 
2021. Aline Gouveia Martins - SECRETÁRIA ADJUNTA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 107/2021, Processo nº P220230/2020, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços  
visando aquisições futuras e eventuais de material médico 
hospitalar (sondas para gastrostomia e nutrição enteral), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza – SMS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
107/2021, com abertura em 12/04/2021, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares 
Bezerra Junior, da Central de Licitações da Prefeitura de                   
Fortaleza, nas páginas nº 1683 a 1689 do processo em refe-
rência, onde foramclassificadas as seguintes empresas: GB           
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
10.782.385/0001-40, para os itens 01, 03 e 08, perfazendo um 
valor total de R$ 25.474,10 (vinte e cinco mil quatrocentos e 
setenta e quatro reais e dez centavos); CREMER S.A., inscrita 
no CNPJ nº 82.641.325/0021-61, para o item 02, perfazendo 
um valor total de R$ 28.626,78 (vinte e oito mil seiscentos e 
vinte e seis reais e setenta e oito centavos); CINCO - CONFI-
ANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.075.964/0001-12, para o item 05, perfazendo um valor total 
de R$ 3.148.329,00 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, 
trezentos e vinte e nove reais); MED - CARE COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.062.090/ 
0001-33, para o item 06, perfazendo um valor total de                         
R$ 1.070.492,00 (um milhão, setenta mil, quatrocentos e no-
venta e dois reais); GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.544.281/ 
0001-09, para os itens 07 e 09, perfazendo um valor total de                    
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).O valor global da 
licitação é de R$ 4.276.521,88 (quatro milhões duzentos e 
setenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito 
centavos). Publique-se.  Fortaleza, data da assinatura digital. 
(documento assinado digitalmente). Aline Gouveia Martins - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 161/2021, Processo nº P220239/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de material médico hospi-
talar (gel para ecg e ultrassonografia), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 161/2021, com abertu-
ra em 01/06/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me 
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado 
pelo pregoeiro Augusto Alves Caetano, da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1112 a 1116 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os itens 01, 02 e 05, 
perfazendo um valor total de R$ 28.681,40 (vinte e oito mil 
seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); PROSA-
ÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no 
CNPJ n° 26.383.168/0001-17, para o item 04, perfazendo um 
valor total de R$ 50.490,00 (cinquenta mil e quatrocentos e 
noventa reais).O valor global da licitação é de R$ 79.171,40 
(setenta e nove mil cento e setenta e um reais e quarenta cen-
tavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (do-
cumento assinado digitalmente). Aline Gouveia Martins - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 76/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
005/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DO 
RENASCER, NO BAIRRO SÃO BENTO, E AS RUAS DOS 
EXPEDICIONÁRIOS II, NO BAIRRO DENDÊ, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
da SEINF, Engº JOSE ROBERTO DE RESENDE. CONTRA-
TADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 
60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no 
CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. 
José Railton Teixeira Costa. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d” da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo Administrativo nº P254158/2020. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje-
to a recomposição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio