DOMFO 19/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
confirmado pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 
do Município de Fortaleza – FUNDURB;” Data da Assinatura: 
12 de Julho de 2021. ASSINATURAS: Pela SEUMA: Luciana 
Mendes Lobo. Pela COMPROMISSÁRIA: DOUGLAS CDT 
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO JOAQUIM LIMA SPE 
LTDA - Thiago Rodrigues Albuquerque. TESTEMUNHAS: 
Patrícia Maria Garcez Feitosa e Juliana de Souza Aranha 
Brauner. VISTO por: Renata Rodrigues Ximenes - COORDE-
NADORA JURÍDICA DA SEUMA. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000813/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, localizada na CORONEL 
OTÁVIO SILVA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 13 de julho de 2021. Impresso em: 13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000814/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - PANIFICADORA VIANA LTDA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Operação – LO, para FABRICAÇÃO 
DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PRE-
DOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, localizada na CA-
PITAO OLAVO, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. For-
taleza, 13 de julho de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000815/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
CONSTRUTORA COLMEIA SA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença de Instalação – LI, para Residência multifamiliar 
(Prédio de apartamentos), localizada na DEPUTADO SEBAS-
TIÃO BRASILINO DE FREITAS, vazio, Bairro vazio, Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de julho de 2021. 
Impresso em: 13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000816/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
CONSTRUTORA COLMEIA SA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Prévia – LP, para Residência multifamiliar (Prédio de 
apartamentos), localizada na DEPUTADO SEBASTIÃO BRA-
SILINO DE FREITAS,  vazio, Bairro  vazio, Município de Forta-
leza, Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de julho de 2021. Impres-
so em: 13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000817/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - SAO CARLOS CONDOMINIO - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Instalação – LI, para CONDOMÍNIOS 
PREDIAIS, localizada na MONSENHOR TABOSA, Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de julho de 2021. 
Impresso em: 13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000818/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - A & C REVENDA GAS LTDA EPP - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades (Regularização) - LAR, para COMÉRCIO VAREJIS-
TA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizada na 
VERBENA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortale-
za, 13 de julho de 2021. Impresso em: 13/07/2021.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000819/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - EXPRESS TCM LTDA - Torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -               
SEUMA a Licença de Operação – LO (Renovação), para 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODU-
TOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTE-
RESTADUAL E INTERNACIONAL, localizada na FRANCISCO 
SÁ, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 
21/05/2022. Fortaleza, 13 de julho de 2021. Impresso em: 
13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000820/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SEINF - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação 
– LI, para RENOVAÇÃO DE LICENÇA INSTALAÇÃO LI Nº 
003/2018, PROCESSO Nº 16193/2017, PROJETO DE requali-
ficação da Praia de Iracema – rua dos Tabajaras, localizada na 
rua DOS TABAJARAS, ENTRE AVENIDAS ALMIRANTE TA-
MANDARÉ E BEIRA MAR, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 13 de julho de 2021. Impresso em: 
13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000821/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
CASTROGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA -  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifi-
cada para Atividades – LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE 
GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizada na OLA-
VO BILAC, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
13 de julho de 2021. Impresso em: 13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000822/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação – LI, para Residên-
cia multifamiliar (Unidades Compactas), localizada na DOS 
CAJUEIROS, Q-L GL-4S, Bairro Q-L GL-4S, Município de For-
taleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de julho de 2021. Im-
presso em: 13/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000823/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - LL COMERCIO DE GAS LTDA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – 
LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP), localizada na F (CONJ. PREF. JOSÉ WAL-
TER), Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 06 
de julho de 2021. Impresso em: 06/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000824/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
C9 IND E COM PRODUTOS OPTICOS LTDA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Ati-
vidades – LAS, para FABRICAÇÃO DE ARTIGOS OPTICOS, 
localizada na PERBOYRE E SILVA, 1103, Bairro  1103, Municí-
pio de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 06 de julho de 
2021. Impresso em: 06/07/2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000825/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - CSI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME -