DOMFO 19/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA, Fortaleza, 
em 15 de Julho de 2021. Luciana Mendes Lobo - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE. 
 
ANEXO I 
Critérios da Certificação Fator Verde Parcelamento do solo 
 
Dimensão 
Nº 
Critério 
Tipo 
FATOR  
CIDADE  
SUSTENTÁVEL 
1 
CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FLORA E FAUNA Obrigatório 
2 
RECURSOS MINERAIS 
Opcional 
3 
ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO 
Obrigatório 
4 
PERMEABILIDADE 
Opcional 
5 
GENTILEZAS URBANAS 
Obrigatório 
6 
ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES 
Opcional 
7 
REQUALIFICAÇÃO DE SISTEMAS NATURAIS 
Opcional 
FATOR  
AMBIENTE 
SAUDÁVEL 
8 
ARBORIZAÇÃO 
Obrigatório 
9 
CONTENÇÃO DE PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO 
Opcional 
10 
UTILIZAÇÃO RACIONAL DO ESPAÇO 
Obrigatório 
11 
SISTEMA VIÁRIO SUSTENTÁVEL 
Opcional 
FATOR  
ENERGÉTICO 
13 
ILUMINAÇÃO EFICIENTE 
Obrigatório 
13 
GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 
Opcional 
14 
EMISSÕES GEE 
Opcional 
FATOR  
HÍDRICO 
15 
DRENAGEM SUSTENTÁVEL 
Obrigatório 
16 
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
Opcional 
17 
PAISAGEM HÍDRICA 
Opcional 
FATOR  
MATERIAIS E 
RESÍDUOS 
18 
ARMAZENAMENTO SELETIVO 
Obrigatório 
19 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO 
Obrigatório 
20 
RESÍDUOS DA SUPRESSÃO VEGETAL 
Opcional 
21 
MATERIAIS REUTILIZADOS E/OU RECICLADOS 
Opcional 
FATOR SOCIAL 
22 
ACESSIBILIDADE PARA TODOS 
Obrigatório 
23 
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 
Obrigatório 
24 
INCLUSÃO SOCIAL 
Obrigatório 
25 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Opcional 
 
ANEXO II 
Critérios da Certificação Fator Verde Construções 
Dimensão 
Nº 
Critério 
Tipo 
FATOR CIDADE 
SUSTENTÁVEL 
1 
CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FLORA E 
FAUNA* 
Opcional 
2 
RECURSOS HÍDRICOS 
Obrigatório 
3 
RECURSOS MINERAIS 
Opcional 
4 
AUMENTO DA BIODIVERSIDADE 
Opcional 
5 
CONECTIVIDADE URBANA 
Opcional 
6 
REABILITAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO 
Opcional 
7 
ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO 
Obrigatório 
8 
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 
Opcional 
9 
PERMEABILIDADE 
Opcional 
10 
FACHADAS ATIVAS 
Opcional 
11 
GENTILEZAS URBANAS 
Obrigatório 
12 
CALÇADA PARA TODOS 
Opcional 
13 
LOCALIZAÇÃO ESPECIAL 
Opcional 
FATOR  
AMBIENTE 
SAUDÁVEL 
14 
CONFORTO TÉRMICO 
Opcional 
15 
CONFORTO ACÚSTICO 
Opcional 
16 
ILUMINAÇÃO NATURAL 
Obrigatório 
17 
VENTILAÇÃO NATURAL 
Opcional 
18 
QUALIDADE DO AR INTERIOR 
Opcional 
19 
TELHADO VERDE 
Opcional 
20 
JARDIM VERTICAL 
Opcional 
FATOR  
ENERGÉTICO 
21 
ILUMINAÇÃO EFICIENTE 
Obrigatório 
22 
AUTOMAÇÃO 
DOS 
DISPOSITIVOS 
DE                   
ILUMINAÇÃO 
Opcional 
23 
GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS* 
Opcional 
24 
SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA 
Opcional 
25 
ELEVADORES EFICIENTES 
Opcional 
26 
SISTEMAS DE AR CONDICIONADO 
Opcional 
27 
EMISSÕES GEE 
Opcional 
FATOR HÍDRICO 
28 
LOUÇAS E METAIS EFICIENTES 
Obrigatório 
29 
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
Obrigatório 
30 
IRRIGAÇÃO EFICIENTE DO PAISAGISMO 
Opcional 
31 
MEDIÇÃO INTELIGENTE DE ÁGUA 
Opcional 
32 
APROVEITAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS E 
ÁGUAS CINZAS 
Opcional 
FATOR  
MATERIAIS E 
RESÍDUOS 
33 
SISTEMA CONSTRUTIVO PRÉ-FABRICADO 
Opcional 
34 
MATERIAL REGIONAL 
Opcional 
35 
MATERIAIS REUTILIZADOS E/OU RECICLADOS 
Opcional 
36 
MADEIRA CERTIFICADA 
Opcional 
37 
CIMENTO 
Opcional 
38 
ARMAZENAMENTO SELETIVO 
Obrigatório 
39 
CONTROLE DOS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO 
Obrigatório 
40 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO 
Obrigatório 
FATOR SOCIAL 
41 
ACESSIBILIDADE PARA TODOS 
Opcional 
42 
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 
Obrigatório 
43 
INCLUSÃO SOCIAL 
Opcional 
44 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Opcional 
45 
COMUNICAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE 
Obrigatório 
* os critérios nº 1 - Conservação e Manejo da Flora e Fauna e 
nº 23 - Geração de Energias Renováveis poderão pontuar 
como dois critérios para o processo de certificação Fator Verde. 
 
ANEXO III 
Critérios da Certificação Fator Verde Atividades 
 
Dimensão 
Nº 
Critério 
Tipo 
FATOR CIDADE 
SUSTENTÁVEL 
1 
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 
Obrigatório 
2 
GENTILEZAS URBANAS 
Opcional 
3 
DOAÇÃO DE MUDAS 
Obrigatório 
4 
ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES 
Obrigatório 
FATOR  
AMBIENTE 
SAUDÁVEL 
5 
CONFORTO ACÚSTICO 
Opcional 
6 
ILUMINAÇÃO NATURAL 
Opcional 
7 
VENTILAÇÃO NATURAL 
Opcional 
8 
TELHADO VERDE 
Opcional 
9 
JARDIM VERTICAL 
Opcional 
10 
QUALIDADE DE VIDA 
Obrigatório 
FATOR  
ENERGÉTICO 
11 
BALANÇO ENERGÉTICO 
Obrigatório 
12 
EMISSÕES GEE 
Obrigatório 
13 
GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 
Opcional 
FATOR HÍDRICO 
14 
BALANÇO HÍDRICO 
Obrigatório 
15 
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
Opcional 
16 
REUSO DA ÁGUA 
Opcional 
FATOR  
MATERIAIS E 
RESÍDUOS 
17 
ARMAZENAMENTO SELETIVO 
Obrigatório 
18 
DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES 
Obrigatório 
19 
MATERIAIS REUTILIZÁDOS E/OU RECICLADOS 
Opcional 
FATOR SOCIAL 
20 
ACESSIBILIDADE PARA TODOS 
Obrigatório 
21 
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 
Obrigatório 
22 
INCLUSÃO SOCIAL 
Obrigatório 
23 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Opcional 
24 
APADRINHAR ASSOCIAÇÃO DE CATADORES 
Opcional 
25 
HORTA COMUNITÁRIA 
Opcional 
 
ANEXO IV 
Critérios da Certificação Fator Verde Produtos 
Dimensão 
Nº 
Critério 
Tipo 
FATOR CIDADE 
SUSTENTÁVEL 
1 
FABRICAÇÃO LOCAL 
Opcional 
2 
EFICIÊNCIA DO PRODUTO 
Opcional 
FATOR  
AMBIENTE 
SAUDÁVEL 
3 
ILUMINAÇÃO NATURAL 
Opcional 
4 
SALUBRIDADE 
Opcional 
FATOR  
ENERGÉTICO 
5 
CONSUMO DE ENERGIA 
Opcional 
6 
GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 
Opcional 
FATOR HÍDRICO 
7 
CONSUMO DE ÁGUA 
Opcional 
8 
REÚSO DE ÁGUA 
Opcional 
FATOR 
MATERIAIS E 
RESÍDUOS 
9 
MATERIAL REGIONAL 
Opcional 
10 
DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS 
Opcional