DOMFO 19/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
FATOR SOCIAL 
11 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Opcional 
12 
CONDIÇÕES DE TRABALHO 
Opcional 
 
ANEXO V 
Critérios da Pré-Certificação Fator Verde para Parcelamento do 
Solo 
 
Dimensão 
Nº 
Critério 
CIDADE  
SUSTENTÁVEL 
3 
ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO 
5 
GENTILEZAS URBANAS 
AMBIENTE 
SAUDÁVEL 
8 
10 
ARBORIZAÇÃO 
UTILIZAÇÃO RACIONAL DO ESPAÇO 
ENERGÉTICO 
12 
ILUMINAÇÃO EFICIENTE 
HÍDRICO 
15 
DRENAGEM SUSTENTÁVEL 
MATERIAIS E 
RESÍDUOS 
18 
ARMAZENAMENTO SELETIVO 
19 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO 
SOCIAL 
22 
23 
ACESSIBILIDADE PARA TODOS 
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 
 
ANEXO VI 
Critérios da Pré-Certificação Fator Verde Construções 
 
Dimensão 
Nº 
Critério 
FATOR CIDADE 
SUSTENTÁVEL 
2 
RECURSOS HÍDRICOS 
7 
ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO 
11 
GENTILEZAS URBANAS 
FATOR  
AMBIENTE 
SAUDÁVEL 
16 
ILUMINAÇÃO NATURAL 
FATOR  
ENERGÉTICO 
21 
ILUMINAÇÃO EFICIENTE 
FATOR HÍDRICO 
28 
LOUÇAS E METAIS EFICIENTES 
29 
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
FATOR  
MATERIAIS E 
RESÍDUOS 
38 
ARMAZENAMENTO SELETIVO 
40 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO 
FATOR SOCIAL 
42 
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                          
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
TERMO DE POSSE DOS/AS CONSELHEI-
ROS/AS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE 
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) – BIÊNIO 
2021/2022 - Aos sete dias do mês de maio de 2021, via Google 
Mett, através do link: mett.google.com/vzn-rgfw-vyi, estiveram 
reunidos em Solenidade de Posse dos/as Conselheiros/as do 
Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade 
Racial (CMPPIR) de Fortaleza – Biênio 2021/2022, na presen-
ça de autoridades, representantes das Entidades e demais 
convidados/as, via plataforma online google meet, em virtude 
da pandemia, cujo link será enviado meia hora antes foram 
empossados/as pelo Sr. Francisco Claudio Pinto Pinho, Secre-
tário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Soci-
al, com fundamento na Lei Complementar nº 10.293, de 22 de 
dezembro de 2014, os/as Conselheiros/as Representantes Não 
Governamentais, titulares e suplentes, bem como os/as Conse-
lheiros/as Representantes Governamentais, titulares e suplen-
tes: Conselheiros/as Representantes de Entidades Não Gover-
namentais Titulares e Suplentes: Categoria A – voltada aos 
movimentos negros: Associação Cultural Afro-Brasileira Bloco 
Afoxé Camutuê Alaxé – Afoxé Acabaca: Ivaldo Ananias      
Machado da Paixão, como titular e George Conceição dos 
Santos, como suplente; Associação Cultural Maracatu Vozes da 
África: Antonio Marcio dos Santos Gadelha, como titular e 
Claudemir Pereira dos Santos, como suplente; Associação 
Cultural Afro Brasileiro Pai Luiz de Aruanda: Paulo Ricardo 
Muniz da Costa, como titular e Márcio Silva Félix, como suplen-
te; Categoria B – Segmento para Juventude: Instituto Nacional 
Afro Origem - INAO: Tamara Costa Aquino, como titular e Elza 
Maria Barbosa Alves, como suplente; Categoria C – segmento 
das mulheres: Centro Cultural Capoeira Água de Beber:     
Rosana Marques Lima, como titular e Ariane Ingrid da Silva 
Botelho, como suplente; Categoria D – segmento de religião de 
matriz africana: União Espirita Cearense de Umbanda -      
UECUM: Kelma Luzia Nunes Otaviano, como titular e Tecla Sá 
de Oliveira, como suplente. Categoria E – Segmento Cultura: 
Caravana Cultural: Francisco Wellington Nascimento Oliveira, 
como titular e José Marcello Machado dos Santos, como su-
plente; Associação Cultural das Entidades Carnavalescas - 
ACECCE: Raimundo Praxedes de Sousa, como titular e     
Eduardo Antônio, como suplente; Categoria F – Fórum ou rede 
das questões étnico-racial: Centro Espírita Universalista Reis 
Tupinambá: André Luiz Alves Guerra, como titular e Herdilane 
Pires de Sousa, como suplente; Categoria G – Movimento 
Sindical: Sindicato dos Caminhoneiros: Francisco Lucislano 
Silva de Brito, como titular e Mirion Rotex João Pavan, como 
suplente; Categoria H – Comunidades ou povos tradicionais: 
Associação Cultural e Educacional Afro Brasileira Maracatu 
Nação Iracema: William Augustinho Pereira, como titular e 
Cristiano Simão Pereira, como suplente; Instituto de Cultura, 
Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil: 
Rogerio Ribeiro Nascimento, como titular e Soraya dos Santos, 
como suplente. Conselheiros/as Representantes Governamen-
tais Titulares e Suplentes: Coordenadoria especial da Igualdade 
Racial: Sérgio Murilo Silva Granja, como Titular e Patrícia  
Pereira de Matos Suplente; Secretaria Municipal de Educação 
– SME: Eleomar dos Santos Rodrigues, como titular e Wesley 
Rocha Barbosa, como suplente; Secretaria Municipal de Saúde 
– SMS: Ana Maria Lima Lopes Domingos, como titular e Tatiana 
Sales Bezerra, como suplente; Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Econômico - SDE: Inez Anilce Alencar David     
Gomes, como titular e Felipe Paiva de Sousa, como suplente; 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC:        
Francisco André Souza da Silva, como titular e Germana Elisa 
Santos Rocha, como suplente; Secretaria Municipal de Cultura: 
Graça Martins, como titular e Gilberto Rodrigues Carneiro, 
como suplente; Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvol-
vimento Social – SDHDS: Francisca Enilce Vieira Rocha, como 
Titular e Maria Marcia Silva Nogueira, como Suplente; Erineuda 
Costa Mota, como Titular e Francisca Juliana Sousa Santana, 
como Suplente; Coordenadoria especial de Políticas Públicas 
de Juventude: Davi Gomes Barroso, como Titular e Luizianne 
Natacha Barbosa da Silva, como Suplente; Coordenadoria 
Especial de Políticas Sobre Drogas:, Andrea Moreira, como 
Titular e Josana Maria Cordeiro Nascimento, como Suplente 
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulhe-
res: Ana Cristina de Oliveira Brasil de Araújo, como Titular e 
Carolina Silva Aguiar Carneiro, como Suplente; Coordenadoria 
Especial da Diversidade Sexual: Dediane Souza, como Titular e 
Labelle Rainbow nome social de Daniel Paulo da Silva, como 
Suplente. Nesse sentido, todas os/as empossados/as prestam 
o compromisso de bem e fielmente desempenhar o mandato 
que lhes foi conferido. Eu, Sérgio Murilo silva Granja, que es-
crevi o presente Termo, subscrevo e assino junto aos/as em-
possados/as. Fortaleza, 07 maio de 2021. <Assinado Digital-
mente> Francisco Claudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS. 
 
 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO                        
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
 
 
PORTARIA Nº 005/2021- PROCON 
 
Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
 
Torna pública a relação nomi-
nal dos integrantes do Colégio 
Recursal na forma a seguir.