DOMFO 19/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 
CNPJ Nº 07.793.656/0001-58 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT 
PREÇO UNIT. 
TOTAL 
5 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO - SERVIÇO DE COMBATE              
OSTENSIVO E DIRETO AOS ROEDORES, DEVENDO SER EXECUTADOS COM 
APLICAÇÃO DE RATICIDA EM FORMA DE ISCA, DE MODO QUE OS ANIMAIS, 
AO 
SECAREM, 
NÃO 
DEIXEM 
ODOR 
DESAGRADÁVEL, 
UTILIZANDO                        
EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
28.000 
R$ 0,20 
R$ 5.600,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 5.600,00 
ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 
CNPJ Nº 07.793.656/0001-58 
 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT 
PREÇO UNIT. 
TOTAL 
5 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO - SERVIÇO DE COMBATE                  
OSTENSIVO E DIRETO AOS ROEDORES, DEVENDO SER EXECUTADOS COM 
APLICAÇÃO DE RATICIDA EM FORMA DE ISCA, DE MODO QUE OS ANIMAIS, 
AO 
SECAREM, 
NÃO 
DEIXEM 
ODOR 
DESAGRADÁVEL, 
UTILIZANDO                     
EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
22.000 
R$ 0,20 
R$ 4.400,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 4.400,00 
 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) 
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. CLÁUSULA QUARTA - 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 
18.203.10.122.0001.2016.0016, Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 1.990.0000.00.01 IPM/SAÚDE e Projeto Atividade: 
18.202.09.122.0001.2016.0015, Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 1.430.0000.00.00 IPM/PREVFOR. CLÁUSULA 
QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 06/2021, 
ora aditado. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 2021. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): ELITE DEDETIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - REPRESENTANTE 
LEGAL Sr. Givaldo Ferreira da Silva. VISTO: Milena Alencar Gondim - PROCURADORA JURÍDICA/IPM – OAB 24528. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - TERMO DO CONTRATO N° 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P076555/2021 - NATUREZA 
DO ATO: EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 09/2021, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
– IPM, E A EMPRESA DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 158/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P076555/2021, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E LIM-
PEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS 
E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
 
DELTA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
CNPJ Nº 17.602.864/0001-86 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT 
PREÇO UNIT. 
TOTAL 
51 
PANO DE CHÃO, ALVEJADO, BORDAS ACABAMENTO OVERLOCK, TIPO SACO, 
100% ALGODÃO, DIMENSÕES: 90 X 60 CM, VARIAÇÃO +/- 5%. 
300 
R$ 4,16 
R$ 1.248,00 
46 
LUVA PARA LIMPEZA EM GERAL, EM BORRACHA DE LÁTEX NATURAL,           
REFORÇADA, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO,          
SUPERFÍCIE EXTERNA COM FRISOS ANTI-DERRAPANTES, TAMANHO GRANDE. 
40 
R$ 2,95 
R$ 118,00 
42 
LUSTRA MOVEIS, BASE DE SILICONE, PERFUME SUAVE, SECAGEM RÁPIDA, 
FRASCO 200 MILILITRO. 
200 
R$ 1,71 
R$ 342,00 
59 
REFIL PARA MOP, LÍQUIDO COM PONTA LOOP DE 85% ALGODÃO, 15%                   
POLIÉSTER, PARA HASTE COM GARRA DE METAL. 
20 
R$ 14,65 
R$ 293,00 
85 
VASSOURA HIGIENICA COM CERDAS DE NYLON, PARA LIMPEZA DE VASO 
SANITÁRIO, COM CABO DE PLÁSTICO, DE 30CM. 
30 
R$ 4,89 
R$ 146,70 
67 
RODO, MADEIRA REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, BASE PLÁSTICA, 02                   
LAMINAS, BORRACHA SISTEMA PUSH DE AMARRAÇÃO, LIMPEZA DE CHAO, 
CABO 1,20 M, BASE 60CM, RÓTULO OU CORPO GRAVADO IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 
30 
R$ 9,18 
R$ 275,40