DOMFO 16/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Muni-
cipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P172708/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - 
ITA (Pós Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, ao servidor GLEILSON CUNHA DA 
SILVA, matrícula 17328-01, ocupante do cargo de Inspetor, a 
partir de 18/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1546/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Muni-
cipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P140351/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento 
base, 
ao 
servidor 
ANTONIO 
EMANOEL            
SILVESTRE FERREIRA, matrícula 106837-02, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, a partir de 17/05/2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 22 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1549/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Muni-
cipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P166122/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - 
ITA (Pós Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, à servidora JACKLINE BÉLRICA 
FERREIRA SOUZA ARAÚJO, matrícula 78850-03, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, a partir de 14/06/2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 22 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1551/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Muni-
cipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P171105/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor ANDERSON DE OLIVEIRA   
SOARES, matrícula 106855-02, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 17/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de 
junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1558/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Munici-
pal de Fortaleza e Defesa Civil; considerando a ausência de 
vedação legal no PCCS, no que se refere à concessão do 
Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumpri-
mento do estágio probatório, conforme parecer da Coordena-
doria Jurídica – COJUR/SEPOG e, considerando, ainda, o 
Processo P145783/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Pós Graduação), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FERNANDO 
HENRIQUE DE SOUZA CACAU, matrícula 122720-01,       
ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
21/05/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1559/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Munici-
pal de Fortaleza e Defesa Civil; considerando a ausência de 
vedação legal no PCCS, no que se refere à concessão do 
Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumpri-
mento do estágio probatório, conforme parecer da Coordena-
doria Jurídica – COJUR/SEPOG e, considerando, ainda, o 
Processo P145358/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Pós Graduação), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RAUL            
CAMINHA BEZERRA NETO, matrícula 124959-01, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, a partir de 21/05/2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E     
GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1560/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda           
Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P143366/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - 
ITA (Pós Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO EDSON 
PEREIRA MAIA JÚNIOR, matrícula 73195-01, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, a partir de 20/05/2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1686/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P300913/2020, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, 
ao(a) 
servidor(a) 
MARIA 
AUXILIADORA 
SARAIVA                
ARRUDA, matrícula n° 8251- 01, Agente Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –   
SECULTFOR, a partir de 05.11.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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