DOMFO 16/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
reais). Dotação Orçamentária: 1. 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2.
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.
0123.2621.0004,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter –
HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN Vigência: 12 (doze), meses, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia
Martins – SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS E DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA – HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO
CEARÁ – HDGMBC, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA –
HDGMM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL
MATERNIDADE
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Marny Maria
Assunção da Silva - DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDI-
CAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME.
*** *** ***
EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
349/2021
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P134735/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, HOSPITAIS DA REDE E A
EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI. (CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA-
ÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIMICRO-
BIANOS INJETÁVEIS (TEICOPLANINA E OUTROS), DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO,
POR
UM
PERÍODO
DE
12
(DOZE)
MESES.
Valor:
R$ 75.195,00 (setenta e cinco mil cento e noventa e cinco
reais). Dotação Orçamentária: 1. 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2.
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.
0123.2621.0004,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter –
HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze), meses, contado
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2021. Assinam: Aline
Gouveia Martins – SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA
MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO
DE
OLIVEIRA
–
HDMJBO,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN e Maritza Moyses Bojovski Fontana - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
351/2021
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P134735/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, HOSPITAIS DA REDE E A
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, (CNPJ sob o nº
21.595.464/0001-68). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE
INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (MOXIFLO-
XACINO E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO
DESTE INSTRUMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Valor: R$ 333.042,30 (trezentos e trinta e três mil
quarenta e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária:
1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; 4. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
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