DOMFO 16/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 6.
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze),
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de julho de
2021. Assinam: Aline Gouveia Martins – SECRETÁRIA
ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A),
HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM,
DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRITAL MARIA
JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL
MATERNIDADE
DRª.
ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN e Christian Mendes Oliveira
Tavares - PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
352/2021
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P134735/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, HOSPITAIS DA REDE E A
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., (CNPJ sob o nº
49.324.221/0008-80). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE
INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (CIPROFLO-
XACINA E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO
DESTE INSTRUMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Valor: R$ 1.086.750,00 (hum milhão oitenta e seis mil
setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1.
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4.
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze), meses,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de julho de
2021. Assinam: Aline Gouveia Martins – SECRETÁRIA
ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA –
HDEBO,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A),
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A)-HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Isaura Lúcia dos Santos Mota -
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 080/2020 - SEINF RDC PRESENCIAL Nº
027/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA VIÁRIA, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SETEMBRINA E OUTRAS, NO
BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE.
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista,
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612,
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF
sob o n 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta
Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P164851/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato, com
encerramento previsto para o dia 28 de outubro de 2021, e o
prazo de execução, com encerramento previsto para o dia 03
de agosto de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: José
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF. José Railton Teixeira Costa – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 01 de julho de 2021 José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 080/2020 - SEINF - REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 027/2020. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTU-
RA URBANA VIÁRIA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS
RUAS SETEMBRINA E OUTRAS, NO BAIRRO CONJUNTO
ESPERANÇA,
NO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA/CE.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
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